Em ofício, governo omite elo de “espiões” com Abin

O governo Jair Bolsonaro omitiu do Congresso o elo entre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e quatro agentes enviados à Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP 25), em Madri, Espanha, como revelou o Estadão. Ocultou, ainda, a participação de servidores da própria Abin e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República na conferência, realizada em dezembro do ano passado.

O Ministério das Relações Exteriores enviou a deputados um ofício, assinado pelo chanceler Ernesto Araújo, no qual os quatro nomes foram identificados como “assessores” da “Presidência da República”.

O documento sugere que eles estariam envolvidos na rodada de “negociações” da COP 25. Os nomes aparecem sem qualquer ligação com a Abin ou o GSI.

Divergências entre Abin e GSI

O ofício do chanceler diverge da relação de nomes obtida pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação. O próprio Itamaraty enviou a lista final de participantes elaborada pelas Nações Unidas. Nela, os quatro agentes são apontados como “analistas” do GSI. Um quinto participante, o coronel da reserva do Exército Adriano de Souza

Azevedo, também consta no ofício como assessor da Presidência. Na lista da ONU, ele aparece como “assistente” do GSI. O cargo real de Azevedo é o de assessor de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria Executiva do GSI.

A Abin, dirigida pelo delegado da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, é subordinada ao GSI, antiga Casa Militar da Presidência. O ministro-chefe do gabinete é Augusto Heleno. Se uma informação encaminhada por escrito à Câmara ou ao Senado for considerada falsa, o ministro responsável pode vir a responder por crime de responsabilidade.

PSOL pede apuração

O PSOL acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) por causa da divergência de informações. Na representação, o partido pede ao Ministério Público Federal a apuração de supostos atos de improbidade administrativa e crime de responsabilidade dos ministros Augusto Heleno e Ernesto Araújo.

“O monitoramento conduzido por parte do Gabinete de Segurança Institucional, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, aliado à omissão e manipulação de informações ao Poder Legislativo em documentos oficiais, é mais uma peça do quebra-cabeça autoritário que visa a desmontar a Constituição”, argumentam os deputados do PSOL. “O Ministério das Relações Exteriores teve a clara intenção de omitir informações ao Congresso Nacional. É uma tentativa de esconder informações e desviar da tentativa de fiscalização – legítima e legal – por parte do Poder Legislativo.”

Com informações do Estadão