Em guerra com a Justiça Eleitoral, Bolsonaro vai escolher dois ministros do TSE

Em guerra com a Justiça Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai escolher neste ano dois ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As indicações ocorrem durante ostensiva do mandatário contra o sistema eletrônico de votação.

As vagas no TSE serão abertas em maio, quando chegam ao fim os mandatos dos ministros Tarcisio Vieira e Sérgio Banhos. Os dois nomes que passarão pelo crivo de Bolsonaro também vão atuar na análise de casos relativos à eleição de 2022.

Nessa quinta-feira (7), em sua primeira live do ano nas redes sociais, o presidente voltou a criticar as urnas eletrônicas e defender a impressão de um comprovante dos votos, medida suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 após ser considerada inconstitucional. Para Bolsonaro, cabe ao Congresso definir a questão, e não ao Judiciário, a quem acusou de “interferência”.

“Qual o problema disso [voto impresso]? Estão com medo? Já acertaram a fraude para [20]22? Só posso entender isso. Não posso esperar chegar 2022, nem sei se vou ser candidato, para começar a reclamar. Temos que aprovar o voto impresso. Quem vai decidir? É o Congresso Nacional”, disse o presidente.

Pela manhã, ao comentar sobre a invasão ao Capitólio, nos EUA, Bolsonaro já havia repetido — sem provas — que há fraudes no sistema eletrônico de votação no Brasil, teoria que já foi rebatida no país.

“E aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em [20]22, vai ser a mesma coisa. A fraude existe. A imprensa vai dizer ‘sem provas, ele diz que a fraude existe’. Eu não vou responder esses canalhas da imprensa mais. Eu só fui eleito porque tive muito voto em 2018”, disse Bolsonaro.

Lista tríplice

As duas vagas que serão abertas no TSE neste ano são de ministros da classe dos juristas. Enquanto Tarcisio se despede da Corte Eleitoral, Banhos ainda pode ser reconduzido ao cargo por mais dois anos.

O TSE é um tribunal híbrido, formado por sete integrantes titulares: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois advogados – estes são escolhidos por Bolsonaro a partir de listas tríplices, aprovadas pelos ministros do STF e encaminhadas ao Planalto. A Constituição obriga a escolha de um dos nomes chancelados pelo Supremo.

Esta não será a primeira vez que o chefe do Executivo escolherá nomes para o TSE. Em abril de 2019, por exemplo, Bolsonaro nomeou Banhos para um mandato de dois anos. Segundo o Estadão apurou, a tendência, hoje, é de que o ministro seja reconduzido ao cargo.

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo