por: Nathalia Bignon Postado em: 23/04/2020 - 13:19 Atualizado em: 23/04/2020 - 13:19
Foto: Reprodução
Socialistas destacaram, nesta quinta-feira (23), a aprovação da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. Deputados presentes na sessão ressaltaram a necessidade de defender o segmento, garantindo apoio para que empreendedores possam atravessar a crise causada pela pandemia do coronavírus.
“Aprovamos ontem à noite, na Câmara Federal, uma ferramenta importante de socorro a micro e pequenas empresas: mais facilidade de crédito em bancos públicos e privados, uma injeção na economia de quase R$16 bilhões.”, explicou o deputado federal Elias Vaz (GO).
Linha de Crédito
A proposta cria uma linha de crédito especial para micro, pequenas e médias empresas com um valor proporcional à receita bruta obtida no ano de 2019. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia das concessões. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste, o Banco da Amazônia e os bancos estaduais.
Deputado federal pelo Maranhão, Bira do Pindaré elogiou a aprovação, frisando que a vitória do destaque apresentado pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
“Os bancos emprestarão com recursos próprios e o governo oferece garantia de até 85% do valor. Pode chegar a R$ 15,9 bilhões. A taxa máxima de juros será a Selic (hoje, em 3,75%) mais 1,25% de spread”, comentou.
Durante a sessão desta quarta, a proposta apresentada pela deputada pesselista estabeleceu que ao invés da União alocar, diretamente, na operação de empréstimo, como estava prevista na proposição encaminhada pelo Senado, os bancos participantes emprestarão com recursos próprios.
Além de um incentivo à retomada da economia, para o líder do partido, Alessandro Molon (RJ), a matéria será importante para resguardar a sobrevivência de pequenos negócios.
“Uma vitória importante para dar um respiro aos empreendedores neste período de crise. Seguimos firmes!”, apontou.
A comemoração também foi compartilhada por Camilo Capiberibe (AP).
“Vitória para os pequeno, micro e médio empresários! Aprovamos agora no Plenário da Câmara a linha de crédito com juro máximo da taxa Selic (3,75% ao ano). Valor será proporcional à receita bruta da empresa em 2019. Recursos serão dos bancos com garantia do Tesouro”, detalhou.
Beneficiários
O público-alvo é de empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões ao ano, segundo definido no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O governo dará uma garantia no valor global de até R$ 15,9 bilhões, permitindo o respaldo sobre até 85% do valor emprestado.
No caso daquelas com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
Nenhuma empresa com histórico ou condenação por irregularidades relacionadas a trabalho em condições análogas às de escravo ou ao trabalho infantil poderá obter o empréstimo no âmbito do programa.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
