por: Da Redação Postado em: 24/05/2021 - 19:10 Atualizado em: 24/05/2021 - 19:10
Diante das contínuas ameaças à democracia proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) notícia-crime contra o chefe do Executivo.
“O presidente adota como prática fazer ameaças de que as Forças Armadas podem agir contra a democracia por ordem dele. Não podemos cruzar os braços diante desse crime contra nós, brasileiros, contra a nossa democracia.”
Elias Vaz
Elias Vaz já havia recorrido ao STF
O parlamentar socialista já havia apresentado interpelação judicial ao STF, tipo jurídico que tem potencial de subsidiar eventuais ações penais, devido a declarações antidemocráticas feitas pelo presidente no dia 21 de março.
Em discurso a apoiadores, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou ao se referir a medidas de governadores que restringem a circulação de pessoas nos estados: “contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade (…). Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”.
O STF deu prazo de 15 dias para a resposta do presidente. A Advocacia-Geral da União recorreu sob a alegação de que não havia dubiedade nas declarações prestadas pelo presidente da República.
“Se não há dubiedade, então a AGU está admitindo que o presidente está ameaçando a democracia no nosso país, ou seja, realmente cometeu crime”, explicou Elias Vaz. O STF não aceitou o recurso da AGU.
Leia também: Pazuello pode ir para reserva depois de aglomerar com Bolsonaro
Segundo Vaz, o presidente violou dois artigos da Lei 7.170, de 14 de dezembro de 1983. O artigo 22 trata de fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social. Já o artigo 23 estabelece que é crime incitar à subversão da ordem política e social e à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou instituições civis.
“Está clara a intenção do presidente de incitar a população que está sofrendo com as restrições e imposições de regras de distanciamento social para se oporem as medidas, inclusive de forma violenta. Esse fato autorizaria, na visão caolha do presidente, a intervenção militar como instrumento de garantia”, cita Vaz na notícia-crime.
“O meu exército brasileiro”
Na manhã do domingo (23), Bolsonaro participou de um passeio de motocicletas na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, e provocou aglomeração de pessoas. O presidente, assim como muitos manifestantes, não usava máscara de proteção, infringindo norma local para conter o avanço da Covid-19, tocou e conversou com diversos apoiadores. O trajeto foi de cerca de 60 quilômetros
Ao fim do passeio, Bolsonaro discursou em um carro de som. “Sem qualquer comprovação científica, decretaram lockdown. Hoje, vocês já sabem o que é uma democracia e o que é uma tentativa, um início de uma ditadura patrocinada por esses governadores”, afirmou.
Bolsonaro afirmou que o “seu exército brasileiro” jamais irá para a rua fazer com que a população fique em casa. “O meu Exército Brasileiro, a nossa Polícia Militar e a nossa Polícia Rodoviária Federal. É obrigação nossa lutar por liberdade, democracia e realmente fazer com que o nosso país mude. Podem ter certeza, nós juramos dar a vida pela pátria.”
Segundo ele, a manifestação fornece “oxigênio, responsabilidade e autoridade para poder agir” em nome do povo. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello estavam acompanhando o presidente.
A CPI da Pandemia no Senado, que investiga ações e omissões do governo federal na gestão da pandemia, deverá pedir à prefeitura do Rio esclarecimentos sobre a aglomeração com participação do presidente, segundo informou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Com informações do PSB Nacional
