Elias Vaz: modelo atual de venda de etanol aos postos favorece monopólio

Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, solicitada pelo deputado socialista Elias Vaz (PSB-GO) e realizada nesta terça-feira (21), deputados defenderam a aprovação da Medida Provisória 1063/21, que autoriza produtores e importadores de etanol a venderem o combustível diretamente para os postos, sem passar pelas distribuidoras, como era anteriormente.

Editada em agosto, a medida provisória também permite que os postos “bandeirados”, ou seja, ligados a uma distribuidora, possam vender produtos de outros fornecedores, desde que devidamente informado ao consumidor.

O deputado criticou o fato, trazido por um dos debatedores, de que as distribuidoras vendem mais caro à sua rede do que aos postos “bandeira branca”, que não são filiados a uma marca específica.

Para ele, isso evidencia um monopólio que deve ser quebrado.

“Eu não consigo compreender um negócio desse. É uma fidelidade maluca essa”, criticou Vaz.

Venda direta de etanol e redução de preços

Entre os convidados ao debate, também não houve consenso. Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (Abrilivre), Rodrigo Zingales, a medida provisória vai contribuir para a redução do preço dos combustíveis no Brasil.

“Com maior liberdade e competitividade, o preço de compra e venda tenderá a baixar”, disse. Zingales afirmou ainda que as três grandes distribuidoras – Vibra (novo nome da BR Distribuidora), Ipiranga e Shell – não aprovam as mudanças, pois seu poder de impor preço será limitado.

Novas regras desorganizam mercado, diz diretora do IBP

A diretora executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Valéria Lima, pensa diferente. Para ela, as novas regras desorganizam o mercado de combustíveis e terão impacto restrito aos postos próximos aos locais de produção de etanol, como regiões de São Paulo e Minas Gerais.

“A grande maioria dos postos estão espalhados por todo o resto do País e vão continuar recebendo o produto através das distribuidoras”, disse.

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O vice-presidente da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis (Brasilcom), Abel Leitão, também falou em “efeito localizado” das medidas.

A MP 1063/21 recebeu 73 emendas e aguarda análise da Câmara dos Deputados e do Senado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias