
Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) cobrou a entrega de uma proposta consolidada de Reforma Tributária oriunda do governo ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Em uma audiência pública conjunta de quatro comissões da Câmara dos Deputados, ocorrida esta semana, o parlamentar socialista criticou a falta de empenho diante deste assunto e comparou a atenção dada pela pasta às reformas Administrativa e a Previdenciária, que impactam diretamente a vida do trabalhador comum.
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“O governo teve coragem quando disse que queria enfrentar o problema fiscal, de mandar a Reforma da Previdência, que quem paga a conta é o trabalhador. Teve coragem de mandar a Reforma Administrativa que novamente quem paga a conta é o trabalhador. Mas quando toca na questão dos interesses dos grandes grupos econômicos que são beneficiados verdadeiramente e provocam um rombo de mais de R$ 380 bilhões de renúncia fiscal por ano, esses parecem que são intocáveis”.
Em um vídeo, postado nas redes sociais, o deputado faz a indagação a Guedes e critica a falta de respostas.
Ainda durante o questionamento, o deputado mencionou que a promessa de envio de reforma tem mais de dois anos, porém, até o momento nada foi entregue.
Reforma Tributária evidencia dissensos
Também esta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) dissolveu a Comissão Mista da Reforma Tributária. A decisão teve o apoio da equipe econômica do governo e teria sido motivada pelo parecer apresentado pelo relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, Agnaldo Ribeiro (PP-PB).
Esse texto reúne propostas parlamentes de reformulação da legislação tributária brasileira. O relatório não foi bem recebido pelos governistas.
No mês passado Lira falou em fatiar a reforma Tributária em cinco etapas para acelerar a votação de pontos considerados prioritários pela base. Primeiramente os parlamentares iriam se debruçar sobre a junção dos impostos PIS e Confins em um único tributo, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Com a dissolução da comissão, os trabalhos a PEC ficam restritos ao plenário, o que inviabiliza debates mais detalhados.