Eleições 2020: Justiça Eleitoral rejeita mais de 10 mil candidaturas

Após a maior parte das candidaturas serem julgados pela Justiça Eleitora, já foram indeferidos 10.297 registros ao cargo de vereador, prefeito e vice-prefeito em todo o Brasil. Se forem somados os falecimentos e as renúncias, o número supera os 16,5 mil. 

Os candidatos inaptos representam cerca de 2,9% do total de casos analisados, um percentual, por enquanto, menor que o registrado em 2016 (3,4%). No entanto, ainda há quase 113 mil registros aguardando julgamento do Estado — segundo dados atualizados nesta terça-feira (27).

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Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ausência de documentos e o não enquadramento na Lei da Ficha Limpa são os maiores motivos de impugnação. Cerca de 75% dos candidatos foram barrados pela “ausência de requisito de registro”.

Candidaturas ficha limpa

A segunda principal razão para rejeição dos pedidos de registro é a Lei da Ficha Limpa, com 11,2%. Segundo a lei, políticos condenados por abuso de poder político e econômico ficam inelegíveis por oito anos.

Para o G1, o advogado e professor de Direito Eleitoral, Alberto Rollo disse acreditar que os dados dos julgamentos das candidaturas divulgados não refletem o que preconiza a legislação eleitoral. Segundo ele, a lei determina que os registros devem estar julgados em primeira e segunda instância eleitoral até 20 dias antes do dia da votação, ou seja, muitos julgamentos ainda estão pendentes.

“Isso quer dizer que, até esta segunda-feira, os pedidos de registro das candidaturas deveriam ter sido julgados, inclusive, pelos tribunais regionais, porque há muitos casos com recurso. Acredito que esses dados refletem mais os julgamentos da primeira instância. Estamos vendo, na verdade, o que o ministro Barroso já havia alertado lá atrás, de que o tempo era muito curto para que a Justiça Eleitoral analisasse todos os pedidos”, afirma Rollo.

Com informações do G1