Eleição municipal reacende pressão por volta das coligações proporcionais

A dificuldade de composição de chapas “puras” nas eleições municipais e o endurecimento da cláusula de desempenho, que exigirá a eleição de 11 deputados federais ou 2% dos votos para a Câmara em nove Estados a fim de que os partidos continuem com propaganda na TV e o dinheiro do fundo partidário, fez ressurgir no Congresso a pressão para volta das coligações proporcionais em 2022.

O Congresso aprovou na legislatura passada o fim das coligações, em que vários partidos se aliam em uma mesma chapa. Mas a regra teve um período de transição e foi aplicada pela primeira vez na eleição municipal, que teve seu primeiro turno neste domingo. 

Em 2022, será a vez dos deputados federais e estaduais enfrentarem essa regra.

Mudanças no sistema eleitoral

O movimento fez partidos, principalmente os pequenos e médios, voltarem a discutir mudanças no sistema eleitoral. O temor é de que o fim das coligações exija que os partidos concorram sozinhos, lançando mais candidatos próprios, o que fica mais difícil em legendas menores.

Isso se somará à cláusula de desempenho, que em 2018 tirou a propaganda na TV e dinheiro público de 14 dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que ficará mais rigorosa a cada eleição até 2030.

“Prefiro a mudança do sistema, mas se não for possível defendo a volta sim”, disse a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP). A presidente do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, lembra que o partido sempre foi contrário ao fim das coligações proporcionais e que foi um dos responsável por revogar a cláusula de barreira no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006.

Diminuição no número de partidos

A atual cláusula de desempenho foi aprovada em 2017, com o objetivo de diminuir o número de partidos. Em 2018, o PCdoB não ultrapassou a cláusula de desempenho e precisou se fundir ao PPL para continuar a ser competitivo.

Para Luciana, a norma “enfraquece os partidos programáticos”. Ela admite que não é fácil estabelecer um critério que distinga os partidos ideológicos das chamadas “legendas de aluguel”, que nas coligações negociam o tempo de televisão para compor alianças, mas sugere um modelo alternativo, inspirado nas frentes amplas do Uruguai.

O líder do Solidariedade, Zé Silva (MG) afirmou que a eleição municipal deixou lições e que os resultados não agradaram ninguém. “Todo mundo teve problemas”, disse. Ele é presidente do partido em Minas Gerais e conta que precisou lançar 3,3 mil candidatos por causa do fim das coligações. “Muitos concorreram achando que o fundo público pagaria todas as suas despesas, mas se eu distribuísse igualmente não dava R$ 300 para cada um.”

Zé Silva reclamou ainda que a legislação obriga que cada candidato tenha que contratar contador e advogado e que esses R$ 300 dos fundos públicos seriam insuficientes inclusive para isso.

“Sou defensor do distritão, em que os mais votados são eleitos. é o melhor modelo”, disse. Ao aprovar a cláusula de desempenho e o fim das coligações, a Câmara rejeitou o distritão para a eleição de 2018. Foram 238 votos contrários e 205 favoráveis.

Outro defensor é o líder do Republicanos na Câmara, Jhonatan de Jesus (RR). “Eu e o partido somos favoráveis ao distritão.”

Falta de consenso

A pressão por mudanças, porém, esbarra na tradicional falta de consenso entre os parlamentares sobre para qual sistema migrar.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que é contra a volta das coligações e que é perseguido há dois anos por seu suplente, que é de outro partido. “O melhor seria o partido apresentar a chapa completa e o eleitor votar na legenda”, disse. Esse modelo, chamado voto em lista fechada, é o preferido de partidos de esquerda, como o PT.

Além disso, há uma resistência nos maiores partidos, que serão beneficiados com a diminuição no número de legendas. Nos últimos anos, a criação de novas siglas fragmentou a Câmara. Siglas como MDB, PT e DEM, que já chegaram a ter mais de 100 deputados, hoje mal chegam a 50.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, é um dos contrários a qualquer alteração nessa regra. Ele disse que o partido não votará a favor da retomada das coligações proporcionais ou do fim da cláusula de barreira se o assunto for pautado e defendeu que os candidatos a prefeito que não se elegeram podem ser aproveitados como puxadores de votos para a eleição de 2022

Com informações do Valor Econômico