por: Igor Tarcízio Postado em: 14/06/2020 - 11:13 Atualizado em: 14/06/2020 - 11:13
Queda de arrecadação, esforços de gastos com saúde e ausência da União em ações emergenciais indicam a redução de recursos disponíveis para a educação. Projeções de perdas apontam para cenário de colapso nos orçamentos de 2020 e 2021.
Na pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro não criou medidas de apoio de financiamento às redes de ensino. Elas já arcam com a maior parte dos gastos na educação básica.
O baixo recolhimento de tributos, sobretudo do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), tem forte impacto no montante de recursos direcionados à educação.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já constatou queda de 24% do tributo em abril. A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, trabalha com uma projeção de redução de 30% do ICMS no ano.
Nesse cenário, uma nota técnica assinada pela Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação projeta uma perda de R$ 52,4 bilhões dos recursos da educação. O estudo é ancorado em dados de 2018 e leva em conta estados e municípios.
Retração
Relatório do Movimento Todos Pela Educação e do Instituto Unibanco indica uma redução de R$ 28 bilhões somente nos recursos de estados. O estudo considera uma retração de 25% da carga tributária vinculada à educação.
Trata-se, nesse cenário, de perda de 25% dos R$ 101 bilhões disponíveis atualmente. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) não retornou. A pasta da Economia não respondeu por que não há auxílio emergencial para a educação, mas disse em nota que analisa alternativas para superação deste momento.
“Os estudos mostram que não temos recursos para fechar o ano”, diz Salomão Ximenes, professor da UFABC. “Sem programa emergencial, corre-se um grande risco de colapso do sistema, inclusive que venha prejudicar qualquer implementação de plano de reabertura.”
O Consed (conselho que reúne secretários estaduais de Educação) calculou custos extras com a pandemia de R$ 1,9 bilhão.
Para garantir uma reabertura segura, as secretarias terão de garantir distanciamento de alunos, materiais de higiene e continuidade da educação a distância -o que pressiona mais os orçamentos.
“Os danos da pandemia não são só de curto prazo, vão persistir por alguns anos, aprofundar desigualdade. Teremos de colocar mais recursos”, diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos Pela Educação.
As escolas públicas do Brasil têm 39 milhões de estudantes, da creche ao ensino médio. As redes já vivem com escassez de recursos e pouco apoio federal.
Falta de apoio da União
O apoio do União é visto como saída única. “Tem de ser dessa forma, porque estados e municípios não fazem política econômica, só gestão fiscal”, diz Hoogerbrugge.
O ICMS é ainda o principal tributo da cesta do Fundeb, mecanismo mais importante do financiamento da educação básica. O fundo responde por R$ 4 a cada R$ 10 investidos em educação básica no país.
O Fundeb vence no fim deste ano e até agora não foi votado no Congresso. A urgência de renovação do dispositivo, com aumento do papel da União, já era antes consenso entre especialistas. Diante da pandemia e do cenário econômico para o próximo ano, se coloca com maior gravidade.
Para o próximo ano, o teto de gastos levanta preocupações. Prevista na Constituição, a regra determina que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior.
Com informações da Folha de S. Paulo.
