por: Júlia Schiaffarino Postado em: 28/04/2021 - 18:36 Atualizado em: 29/04/2021 - 08:27
O Dia Mundial da Educação é celebrado nesta quarta (28). O tema é um dos destaques do projeto de Autorreforma do PSB, no qual os socialistas defendem que a educação é elemento fundamental para o processo de construção da autonomia de sujeitos, do exercício da cidadania e para emancipação das pessoas.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) defende que a educação seja vista como estratégia central na execução de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que organize e realize os desejos de construção de uma sociedade justa,
fraterna e inclusiva, em que todos possam viver, trabalhar e ser felizes, numa economia que valorize e privilegie o conhecimento.
Superação do analfabetismo
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2020 mostram que no Brasil ainda há 11 milhões de brasileiros que não sabem ler e escrever. Por isso, os socialistas consideram imperativa a união de todos os esforços e energias da sociedade civil, das organizações sociais, das empresas e do Estado, para superar o analfabetismo.
O PSB defende a necessidade de estruturar programas que resultem na superação do quadro atual, em que os resultados alcançados pela educação pública, nas últimas décadas, demonstram a incapacidade de o Estado brasileiro garantir o processo de aprendizagem e de permanência na escola, dos brasileiros mais pobres.
Ataques à educação brasileira
A proposta do partido é uma educação de qualidade, sem a qual os segmentos menos favorecidos da população serão excluídos do mercado de trabalho e dos processos produtivos da economia do conhecimento, e precisarão continuar – como o fazem na atualidade -, recorrendo a subempregos para sobreviver cotidianamente.
“A educação pública brasileira vem sendo objeto de ataques dos liberais, neoliberais, da direita e da extrema direita há muito tempo.”
Autorreforma do PSB
Na perspectiva socialista, o grande capital, com presença cada vez mais forte nas modalidades educacionais brasileiras, está mais interessado na exploração predatória dos recursos naturais, na forte oferta de mão de obra barata e nos subsídios dos fundos públicos do que investir em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), como fazem os países centrais.
Revolução Criativa na Educação
O PSB defende que a educação é o principal instrumento de combate às desigualdades que caracterizam a sociedade brasileira. O desenvolvimento educacional deve ser a base dos desenvolvimentos econômico e social. Somente como política social de Estado, como educação crítica e criativa, que poderá assegurar e promover a emancipação do indivíduo.
“Para ser plenamente efetiva, a igualdade de oportunidades implicaria tornar o Ensino Fundamental totalmente público e acessível a todas as camadas da sociedade, a exemplo do que já ocorre em diversos países, como, por exemplo, os Estados Unidos, Israel e algumas socialdemocracias europeias. Os filhos dos trabalhadores pobres precisam ter o mesmo espaço escolar que os filhos das classes média e abastadas.”
Autorreforma do PSB
Juventude Socialista em defesa da educação
A Juventude Socialista Brasileira (JSB) destaca que a educação é um elemento fundamental no processo de construção dos seres humanos e no exercício da cidadania.
“É preciso oferecer uma educação de qualidade, sem que os segmentos menos favorecidos da população sejam excluídos do mercado de trabalho e dos processos produtivos da economia do conhecimento, para deixar de recorrer a subempregos para sobreviver.”
JSB
A União Nacional dos Estudantes (UNE) também usou as redes sociais para criticar o desmonte promovido elo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na Educação. Com ironia, a postagem destacou os “feitos” da atual gstão para a área.
Dia da Educação
O Dia Mundial da Educação é celebrado há 21 anos. Esta data foi estabelecida logo após o Fórum Mundial da Educação, do qual participaram 164 países. Na ocasião, os líderes mundiais assinaram um documento onde se comprometiam em investir em políticas para o desenvolvimento de uma educação mais justa e inclusiva.
As metas estabelecidas no Fórum devem ser realizadas pelos países até o ano de 2030. Uma das principais, assumida inclusive pelo Brasil, é a erradicação do analfabetismo.
Com a ameaça da não realização do Censo pelo segundo ano consecutivo por falta de recursos, os especialistas temem um apagão nos dados a educação. Isso dificultaria construção de políticas para o setor, especialmente após a pandemia, período durante o qual as escolas permaneceram fechadas e as aulas ocorreram à distância por medidas de saúde pública.
Cortes do Orçamento 2021
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) criticou os cortes do governo federal ao orçamento da educação para o ano de 2021. A postagem da socialista também marcou o Dia da Educação.
Aprovado pelo Congresso em março, o Orçamento da União para 2021 teve a sanção editada em abril com veto de R$ 19,7 bilhões. A Educação concentrou os maiores cortes. De acordo com uma nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a pasta perdeu 3,9 bilhões.
Segundo a IFI, os vetos se concentraram em verbas que deveriam ser destinadas à manutenção de universidades e em demais ações relacionadas ao ensino superior. Ainda conforme os técnicos legislativos, as universidades federais perderam exatamente R$ 104,5 milhões.
Leia também: Cabral quer derrubar veto à internet para estudantes de baixa renda
MEC acumulou histórico de polêmicas
Em quase dois anos de governo Bolsonaro o Ministério da Educação mudou de comando oficialmente três vezes. Isso sem contar a vez em que o escolhido não chegou a assumir o cargo por denúncia de declarações de titulações falsas.
O primeiro a comandar a pasta foi o colombiano Ricardo Vélez Rodrigues que permaneceu como ministro por apenas três meses. Ele caiu após declarações polêmicas. Em uma delas falou que tinha intensão de revisar os livros didáticos sobre o golpe de 1964 e a ditadura militar.
De maneira semelhante, o segundo ministro, Abraham Weintraub, também teve uma gestão marcada por falas polêmicas. Ele ficou famoso atacar alunos e professores de universidades públicas, além de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nas redes sociais e em discursos. Deixou o país de maneira não menos controversa. Viajou para Miami (EUA) pouco antes de ter sua exoneração assinada. Na época se ventilou que esta foi uma estratégia para que ele não respondesse judicialmente pelas ofensas proferidas.
Atualmente, o MEC está sob a coordenação de Milton Ribeiro, mas não ficou livre de polêmicas. Em janeiro Ribeiro chegou a afirmar que “não é normal” ser homossexual e que gays são resultado de “famílias desajustadas”.
