Socialistas em debate da Frente Parlamentar de Economia Criativa

Economia criativa estará em debate na primeira reunião da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa no Congresso Nacional sob a presidência da deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O ex-deputado federal constituinte e coordenador do site Socialismo Criativo, Domingos Leonelli, é um dos convidados para o evento.

Também foram convidados para a reunião online a coordenadora do Observatório da Economia Criativa da Bahia (OBEC-BA), Daniele Canedo; a produtora de teatro e cinema, Bianca de Felippes; o presidente do Sindicato da Indústria Audoivisual (Sicav) e do Conselho Empresarial da Industria Criativa da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), Leonardo Edde.

Haverá ainda um painel sobre o tema “Perspectivas da Economia Criativa” com a ex-secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura Cláudia Leitão.

A reunião será nesta sexta-feira (7), a partir das 9h30. No encontro será fechado o plano de trabalho para o biênio 2021/2022. A frente pretende promover e acompanhar políticas públicas capazes que fortaleçam as atividades culturais do país. A sessão é aberta ao público que poderá acompanhar os trabalhos por este link.

Lei de Incentivo à Cultura

Compõem a pauta, por exemplo, a reformulação da Lei Federal de Incentivo à Cultura e o cumprimento da Agenda 21 da Cultura, que determina a reserva de, ao menos, 1% do orçamento para o setor. O grupo de parlamentares também trabalha para criar estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa.

No evento será apresentado ainda o balanço das atividades realizadas sob a coordenação do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que antecedeu Lídice no comando do colegiado.

Economia Criativa no radar dos socialistas

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está na dianteira da concepção política sobre a economia criativa. Desde 2019, os socialistas se debruçam sobre o tema e promovem debates no contexto da Autorreforma do PSB. A iniciativa tem como foco elaborar um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil baseado na sustentabilidade e na refundação da indústria brasileira a partir da criatividade e da inovação.

Leonelli integra a comissão redatora da Autorreforma dos socialistas. Nas teses defendidas pelo PSB, a Economia Criativa é central. Para os socialistas, o desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção tem na tecnologia, na inovação e na criatividade – componentes da Economia Criativa -, um ponto de inflexão e que esses fatores precisam ser valorizados na concepção do que se chama de neo-desenvolvimentismo.

Leia também: Educação é uma das prioridades da Autorreforma do PSB

“Reconhece-se que no Século 21, a geração de valor não é mais, predominantemente, determinada pelos bens de investimento de capital fixo. O que gera valor, na atualidade, não é somente a produção física de um computador, por exemplo, mas tudo o que tem embutido nele de tecnologia, design, logística, software, capital humano e marca.”
Autorreforma do PSB

O PSB defende a mudança do status atual em que a sociedade brasileira figura mais como consumidora de produtos tecnológicos. Para o partido, é necessário assegurar que a economia seja capaz também de liderar processos produtivos sofisticados de alto valor e agregados tecnológicos para que o Brasil adentre na nova Era do Conhecimento, não apenas pelo lado do consumo, mas pelo lado da produção.

A proposta dos socialista é tomar como eixo estratégico de desenvolvimento, a inovação e a economia criativa para pavimentar o caminho do Brasil para a modernidade com uma economia de maior complexidade.

O que é Economia Criativa

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), as indústrias criativas estão entre as mais dinâmicas do mundo e geram cerca de US$ 2,25 bilhões de dólares por ano. O setor responde por 29,5 milhões dos postos de trabalho mundiais. Isso corresponde a um dos segmenos mais amplos e promissores, tanto no sentido de gerar emprego e renda, quanto no fomento ao empreendedorismo.

Os segmentos contemplados vão desde as artes, moda, gastronomia e arquitetura até a tecnologia da informação. Mesmo com o potencial que carrega, a economia criativa está entre os segmentos produtivos que mais sofreram com os impactos negativos da pandemia da Covid-19 no Brasil.

Conforme dados do Observatório Itaú Cultural, setores ligados à economia criativa perderam 458 mil postos de trabalho na comparação do último trimestre de 2020 com o mesmo período do ano anterior. Os números concluem, assim, uma retração de 6,4% nos empregos especializados principalmente na área cultural.

Leia também: Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc