
Por Dora Pires, Secretária Nacional das Mulheres Socialistas.
- A presença feminina na política e na economia constitui-se num dos maiores fenômenos da modernidade em todo o mundo. E o reconhecimento dessa importância tem sido um elemento diferenciador entre as democracias.
Atualmente pode-se medir a qualidade de uma democracia pela representatividade feminina nos governos
- Isso ocorre também na economia criativa, ou economia do conhecimento. Algumas das cabeças mais importantes dessa área no Brasil são mulheres, líderes intelectuais como Cláudia Leitão, Ana Carla Fonseca, Lídia Goldstein, Lala Deheizelin, Ana Flávia Machado, Cristina Lins e outras.
- Na economia capitalista tradicional até o século XX, tanto na indústria, quanto no comércio, as mulheres sempre tiveram sua participação na economia diminuída pelo machismo. Segundo Karl Marx esta seria “a primeira opressão de classe, a opressão do sexo feminino pelo masculino”.
- Ainda que na área teórica, e mesmo nas tentativas institucionais da economia criativa no Brasil, as mulheres tenham desempenhado papel destacado, na prática dessas atividades persiste a desigualdade. Em setores como publicidade, design, cinema, novas mídias, pesquisas em ciência e tecnologias, arquitetura e engenharia, tecnologia da informação, observam-se, grandes disparidades, salariais e funcionais, entre homens e mulheres.
Segundo a ONU, as mulheres apenas 18% dos títulos de graduação em ciência e computação no mundo.
- Mas há que registrar um claro avanço igualitário na economia criativa em relação à economia tradicional. Existe inclusive, nos negócios criativos, uma certa consciência sobre a necessidade de assegurar uma maior equidade de gênero na nova economia.
Contudo a participação feminina mais expressiva, por enquanto, dá-se nos setores de artesanato, folclore, gastronomia e moda.
- Na política municipal repete-se a desigualdade: apenas 11,9% das prefeituras brasileiras são ocupadas por mulheres, segundo o IBGE.
- Para as mulheres socialistas, portanto, a luta continua! É preciso ampliar a participação feminina em posições de liderança em todos os domínios criativos. Inclusive nos mais dinâmicos como tecnologia de informação e comunicação, pesquisa e desenvolvimento, biotecnologia e nanotecnologia.
Mas, afinal, o que é Economia Criativa?
Ainda que a expressão já existia há cerca de 30 anos, a economia criativa ainda é um conceito em construção.
Para nós socialistas a economia criativa é ao mesmo tempo:
- Conjunto
de atividades econômicas que partem
do talento criativo na cultura como na inovação tecnológica.
- Estratégia de desenvolvimento que articula alguns dos elementos mais dinâmicos da economia.
- Alternativa para a redução da desigualdade (emprego, renda e oportunidades).
Esse conjunto de atividades envolve:
- Software
- Pesquisa e Desenvolvimento
- TIC – Tecnologia de Informação e Comunicação
- Artes Plásticas
- Artes Cênicas
- Artesanato
- Música
- Filme e Vídeo
- TV e Rádio
- Mercado Editorial
- Biotecnologia
- Arquitetura e Engenharia
- Moda
- Turismo
- Folclore
- Publicidade
- Entretinimento
- Gastronomia
A economia criativa, ou economia do conhecimento, é o conjunto de atividades mais dinâmico da economia brasileira hoje. Mundialmente também é assim, na medida em que é a economia que sucede a economia industrial. Tal como a indústria, entre os séculos 18 e 20, havia superado o extrativismo e a agricultura, diz-se também que vivemos na Era do Conhecimento, no século XXI.
As maiores empresas do mundo já não pertencem à indústria de transformação como no passado recente. No século XXI as maiores empresas estão na área da Economia Criativa: Google, Face-book, Microsoft, Apple, Netflix, Amazon, Tesle, Sony, Ali Babá e outras empresas que produzem informação, comunicação e entretenimento, marcas, ou mesmo produtos físicos em que predominam os fatores imateriais, a exemplo do telefone celular aonde mais de 80%, do valor de cada celular vem dos seus aplicativos (inteligência embarcada).
O que mais fascina na economia criativa é a sua possibilidade de juntar saberes e fazeres da cultura, inclusive da cultura popular, às modernas tecnologias. Do artesanato aos softwares, do design de moda à confecção, da gastronomia e da música ao turismo, transformando-os em economia, em negócios, em novos empregos e renda.
Empreendedorismo Feminino
O empreendedorismo feminino já tem, no Brasil, 9,3 milhões de mulheres à frente de empresas. As mulheres já representam 34,1 % do total de donos de negocio do Brasil. As empresas dirigidas por mulheres com até três anos de existência, estão três pontos percentuais acima, (15,4%) de das empresas dirigidas por homens (12,3%).
Mas segundo a Rede Mulheres Empreendedora (REM) 86% das mulheres abrem negócios por necessidade e, por isso, na maioria das vezes, não fazem planejamento.
Outro problema são as linhas de financiamento: são menores que a média liberada para os homens. Já a inadimplência das mulheres é menor do que entre os empreendedores masculinos. O SEBRAE e a REM são algumas das melhores referências de parcerias para as prefeituras dirigidas por mulheres que apostem na Economia Criativa.
Cidades Criativas – E mais Femininas.
Se a Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento, eixo de um projeto nacional, envolve mais aspectos nacionais relativos à política macro-econômica, a economia criativa nas cidades, por sua vez, é mais próxima da realidade concreta e da micro-economia.
E para nós mulheres socialistas, uma oportunidade de aprofundar a visão humanista e igualitária representada pelo Socialismo Criativo na gestão municipal. Para nós a Economia Criativa não pode servir apenas para aumentar os lucros das empresas, mas precisa também significar a redução das desigualdades com bem ressalta o documento da nossa Autorreforma do PSB.
Nossas futuras prefeitas e vereadoras poderão valer-se de recursos e apoios institucionais nacionais e internacionais para fazer de suas cidades, Cidades Criativas.
Internacionalmente a Rede de Cidade Criativas da UNESCO – ONU foi criada em 2004 e já conta com mais de 180 cidades em todo mundo. Ao ingressar nas Redes, as cidades comprometem-se a desenvolver centros de criatividade, melhorarem o acesso e à participação na vida cultural e integrar a cultura e a criatividade de forma mais plena em seus planos de desenvolvimento sustentável. A Rede privilegia mais a cultura em sete áreas: artesanato, artes populares, circuitos midiáticos, filme, design, gastronomia, literatura e música.
Mas a Unesco possuí também programas importantes na áreas de educação, ciências naturais, ciências humanas e comunicação e informação que envolvem inovações digitais, criação de softwares e IA (Inteligência Artificial), conforme a 40ª Conferencia Geral da Unesco.
A representação da UNESCO no Brasil pode ser acessada pelo site: http://www.unesco.org/new/pt/brasilia
Aliás a ONU Mulher, desde 2017 tem se mobilizado pelo empoderamento econômico feminino. Naquele ano lançou o alerta global de que as mulheres estão fora dos principais postos de trabalhos gerados pela revolução digital, ocupandos apenas 18% dos títulos de Graduação em Ciência e Computação e sendo apenas 25% da força de trabalho na indústria digital.
Já nos setores institucionais brasileiros as nossas prefeitas podem contar com parcerias importantes como SEBRAE que é um dos órgãos mais resilientes para pequenas e micro empresas de Economia Criativa.
Prefeituras criativas podem, ainda, contar com as secretarias de Economia Criativa e do Áudio Visual na Secretaria Nacional (ex-ministério) da Cultura, onde estão também o PRONAC e o PAC das Cidades Históricas.
No Ministério de Economia, as prefeituras devem fazer contato com a Secretária Especial de Micro e Pequenas Empresas – SEMPE para buscar o apoio para o artesanato e micro-empresas. Existem também recurso de apoio à inovação, e propriedade intelectual em programas como “Aprendendo a Exportar” que podem ser úteis a Economia Criativas das Cidades.
Gestão Criativa
Construir a governança de uma cidade criativa implica em assimilar pelo menos três conceitos básicos. O primeiro deles foi definido por Richard Florida, sociólogo americano atualmente no Canadá, reconhecido como um dos maiores teóricos mundiais da economia criativa:
“Por si só a Era Criativa não resolverá nossos problemas (…) não curará nossas desigualdades. Nossa tarefa é construir uma comunidade criativa, uma sociedade criativa e não apenas uma economia criativa”.
O segundo é muito simples e profundo, praticamente uma frase da brasileira Ana Carla Fonseca, consultora da UNESCO para cidades criativas, e autora de vários livros sobre o tema:
“Criativa não é a cidade, mas o cidadão”.
O terceiro conceito foi desenvolvido a partir do conhecimento técnico e das experiências práticas da professora Cláudia Leitão, atualmente dirigente do Observatório Criativo de Fortaleza:
“Uma nova gestão pública precisa ser transversal, flexível, transparente e envolver governos, empresas, academia e comunidade”.
Baseado no Plano Estratégico de Economia Criativa do Estado de São Paulo, desenvolvido pela Fundação Vanzolini e supervisionado por nosso companheiro Domingos Leonelli em 2016, a época a serviço do vice-governador de São Paulo, Marcio França do PSB, os socialistas desenvolveram um modelo de governança para as cidades criativas que procura corresponder aos três conceitos expostos acima.
Esse modelo consiste num tripé democrático de eficiência e leveza. Primeiro passa, pela compreensão de que é necessário reconhecer a realidade centralizadora do nosso regime presidencialista em que prefeitos (a), governadores (a) e presidente são espécies de imperadores, ou imperatrizes, aparentemente plenipotenciários. É preciso juntar esse fator a necessidade da descentralização, da tolerância democrática e do estimulo à criatividade de todos e de cada um dos cidadãos.
A inevitável centralidade estaria contemplada num Comitê Gestor dirigido pela própria Prefeita e composto pelos principais Secretários (a), especialmente os Secretários (as) de Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento Econômico, Educação, Cultura, Turismo e Tecnologia, “armados” por um pequeno Plano Estratégico de Economia Criativa que contenha no mínimo:
- Mapeamento das atividades criativas das cidades e suas principais vocações econômicas e culturais.
- Capacitação de agentes públicos (assessores, diretores, funcionários graduados).
- Acesso a financiamentos e estímulos tributários para atividades criativas.
- Mapeamento de áreas públicas disponíveis e recuperáveis para atividades criativas. (centros criativos etc.)
- Inovação e competitividade – tanto na maquina pública como no setor privado.
- Articulação e Parcerias públicas ou privadas
- Compras Públicas – usar o poder de compra da prefeitura como alavancador de empreendimentos criativos
Estabelecido esse Comitê Gestor e do Plano Estratégico (mais simples ou mais complexo) a Prefeita montaria de pronto um Fórum Criativo composto por representantes das universidades (se houver), da sociedade cível (empresários, trabalhadores, intelectuais, artistas) e do representante do próprio poder público. Um conselho consultivo mas com caráter deliberativo, cuja primeira missão seria examinar, criticar, emendar, aprovar ou desaprovar o Plano Estratégico .
E o terceiro “pé” será a organização do Observatório Municipal de Inovação e Economia Criativa, tanto quanto possível puramente técnico e profissionalizado fora da maquina pública.
Este Observatório será o elo de ligação entre o Fórume o Comitê Gestor, secretariando a ambos e fornecendo a ambos, estudos, pesquisas, informações e analises atualizadas, bem como propostas de Políticas Públicas.