por: Iara Vidal Postado em: 01/09/2021 - 09:31 Atualizado em: 01/09/2021 - 10:36
A CPI da Pandemia no Senado Federal ouviria nesta quarta-feira (1o), em reunião marcada para as 9h30, o advogado Marcos Tolentino da Silva, apontado como sócio oculto da empresa FIB Bank. Mas houve uma mudança na agenda. De acordo com declaração do presidente da comissão à CNN Brasil, Omar Aziz (PSD-AM), o depoente de hoje comunicou à cúpula do colegiado que está hospitalizado e não vai comparecer.
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Agora, a previsão da CPI é ouvir o motoboy Ivanildo Gonçalves. Ele é apontado como responsável de sacar R$ 4,74 milhões em nome da empresa que fornece logística para o Ministério da Saúde. Há a suspeita de que a VTCLog, ligada ao escândalo de vacinas da Covaxin, tenha cometido irregularidades na sua prestação de serviços para a pasta comandada hoje por Marcelo Queiroga.
Inicialmente previsto para terça-feira (31), o depoimento de Ivanildo não ocorreu. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques atendeu a um pedido da defesa do motoboy e concedeu um habeas corpus para que ele não fosse obrigado a comparecer à oitiva para evitar que ele produzisse provas contra si mesmo.
Com a avalanche de HCs obtidos por convocados e testemunhas, nessa reta final da CPI, a agenda da comissão segue indefinida. Na próxima semana, do feriado do dia 7 de setembro, a CPI não realizará oitivas.
Marcos Tolentino
A convocação do advogado Marcos Tolentino, que estava agendado para depor nesta quarta, foi sugerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o parlamentar, a FIB Bank forneceu à Precisa Medicamentos uma garantia irregular no negócio de compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde.
Randolfe destaca que a garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilhão é do tipo fidejussória, o que não estava previsto no documento assinado entre a Precisa, o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. De acordo com o contrato, a garantia para cobrir 5% do negócio (R$ 80,7 milhões) deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou uma caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.
O senador destaca ainda que a “carta de fiança” oferecida pela FIB Bank foi apresentada dez dias após o fim do prazo contratual. Ainda assim, o Ministério da Saúde incluiu a garantia fidejussória no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia.
Sócio Oculto
Na comissão, Tolentino dará explicações sobre a sua ligação com a Fib Bank e a Precisa Medicamentos. A CPI trabalha com a hipótese de que o advogado seja um “sócio oculto” da Fib Bank, empresa que forneceu à Precisa uma garantia irregular no fechamento do contrato em torno da Covaxin.
Na semana passada, a Comissão escutou Ricardo Pereira Júnior, diretor do Fib Bank, que definiu Tolentino como “sócio de outra empresa com participação no Fib, a Pico do Juazeiro Participações”. De acordo com a CPI, o endereço da Pico do Juazeiro é o mesmo da emissora de Tolentino.
A relação de Tolentino com Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, também será questionada pela Comissão.
Dessa maneira, a Comissão trabalha com a hipótese de que Barros tenha sido a ponte entre Tolentino e a Precisa Medicamento.
Por fim, a desconfiança não é sem fundamento: o empresário e líder do governo Bolsonaro teriam participado de uma reunião com o dono da Precisa, Francisco Maximiano, antes do fechamento de contrato com a Covaxin.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia concedeu habeas corpus que garante o direito ao silêncio para Tolentino.
Ficha corrida
Tolentino possui um acordo de delação premiada no âmbito da Operação Ararath, em Mato Grosso, onde se comprometeu a pagar R$ 3 milhões aos cofres do estado para obter perdão judicial.
O empresário se tornou réu em 2016 acusado de lavagem de dinheiro em um processo que investiga a compra de vagas de no Tribunal de Contas do Estado.
Por conta de seu acordo de delação premiada, o Ministério Público Federal estipulou que ele não pode sair do país sem autorização judicial.
TV Rede Brasil, Fib Bank e Precisa Medicamentos
Marcos Tolentino é dono do canal de TV Rede Brasil que possui o mesmo endereço de duas empresas acionistas da Fib Bank.
O empresário e a Fib Bank rechaçam a tese de que mantenham sociedade oculta.
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), que é aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e investigado a CPI por suposta atuação na negociação de vacinas, também tem relação íntima com Tolentino.
Operação Ararath
De acordo com denúncia do Ministério Público Federal apresentada no processo em que Tolentino se tornou réu, duas empresas deles são apontadas como “banco clandestino”.
As empresas são: Paz Administradora e Benetti Prestadora de Serviço, que receberam em 2009 quase R$ 3 milhões pagos por firmas que integravam um esquema de “banco clandestino” que operava no Mato Grosso.
Segundo as investigações, o “banco clandestino” fazia operações financeiras ilegalmente, como empréstimos e cobranças de juros, e era supostamente abastecido com dinheiro desviado de recursos do estado
O MPF também apontou ligações do suposto esquema com os ex-governadores Silval Barbosa, hoje delator, e Blairo Maggi, este alvo de denúncia à parte, que está trancada na Justiça.
Além disso, a investigação aponta que a quantia foi paga às empresas de Tolentino em decorrência de uma negociação financeira por uma vaga no Tribunal de Contas.
O favorecido no suposto esquema seria Sérgio Ricardo de Almeida, ex-presidente da Assembleia Legislativa (MT), que seria indicado ao posto.
Em sua delação, Tolentino disse que recebeu cheques pré-datados de Almeida que foram emitidos por terceiros, com os quais não tinha relação comercial.
O empresário também afirmou que foi vítima de ameaças do conselheiro do Tribunal de Contas, que está afastado do cargo.
Relações políticas
Tolentino adquiriu em 2006 as emissoras que formam Rede Brasil, que tem em seu time personagens do mundo da política, tais como o ex-senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP).
Além da proximidade com Ricardo Barros, Tolentino é amigo do deputado federal Celso Russomano (Republicanos-SP).
Tolentino e Russomano são sócios, e o deputado federal por SP já presidiu o conselho administrativo da emissora e apresentou programas na Rede Brasil.
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Com informações da Agência Senado, Folha de S. Paulo e CNN Brasil
