por: Sheila Rezende Postado em: 05/02/2021 - 19:53 Atualizado em: 25/02/2021 - 17:37
Sem nunca de fato ter saído do governo Bolsonaro, José Vicente Santini foi convidado para ser novamente secretário-executivo de Onyx Lorenzoni. O advogado foi demitido há um ano por usar um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em seu período de férias. Atualmente, ele exerce função de assessor especial do Ministério do Meio Ambiente.
Santini, que representava a Casa Civil, usou aeronave oficial para ir de Davos (Suíça), onde participava do Fórum Econômico Mundial, para a Índia. Na época, Bolsonaro classificou a atitude como “inadmissível” e pediu a demissão do então secretário-executivo.
O vai e vem de Santini
No mesmo dia em que foi publicada sua demissão, Santini foi readmitido na Casa Civil como assessor especial de relacionamento externo do ministério, por pressão dos filhos de Bolsonaro. Ele é amigo de infância do filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A volta do secretário-executivo – com um salário maior que o seu anterior – gerou mal estar na base de apoio do governo, que precisou demiti-lo, novamente, no dia seguinte.
Ele foi readmitido oito meses depois, assumindo o cargo de assessor especial do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, com um salário de R$ 13.623,39.
Agora, Santini teve o aval do presidente para retornar ao Planalto junto com Onyx Lorenzoni, que ficará no lugar do subchefe de Assuntos Jurídicos (SAJ), Pedro César Nunes, que ocupa interinamente a Secretaria-Geral da Presidência.
Uso da FAB
O assessor respondia três processos pelo caso, mas todos foram encerrados por não apontarem irregularidade. O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Comissão de Ética Pública (CEP) arquivaram o caso. Já a 4ª Vara Civil da Seção Judiciária do Distrito Federal julgou improcedente o pedido de ação popular.
Atualmente, de acordo com o decreto publicado em 2020, apenas o vice-presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, os ministros de Estado, além dos comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, podem pedir para voar de FAB.
