Defensoria pede suspensão do 2º dia de prova do Enem

A Defensoria Pública da União entrou com um novo pedido na Justiça Federal de São Paulo para que o 2º dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para o próximo domingo (24), seja adiado.

Segundo a defensoria, o fato de candidatos terem sido impedidos de realizar o primeiro dia de prova no domingo (17) por encontrarem salas superlotadas mostra que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não adotou as medidas de seguranças necessárias.

“O exame não foi feito em segurança, dado que salas estiveram lotadas, e não foi sequer planejado em segurança, chegando ao cúmulo de alunos serem barrados na porta, mesmo com abstenção de mais de 50%”, diz o pedido do defensor João Paulo Dorini.

Recorde de faltas

O primeiro dia de prova do Enem teve a maior abstenção da história. Dos 5,7 milhões de inscritos, 51,5% (2.842.332) não compareceram ao exame. Mesmo assim, adotando a postura negacionista do governo federal, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o exame foi um “sucesso”.

“Se os réus estivessem evidentemente preocupados com a continuidade de políticas públicas educacionais, como têm defendido em suas últimas petições, tanto o ministro da Educação quanto o presidente do Inep deveriam, no mínimo, lamentar o alto número de abstenções, e não defender que o exame foi um sucesso”, diz o defensor na ação.

Protocolos sanitários não cumpridos no Enem

O defensor pede o adiamento do 2º dia da prova por ter tido a sua realização “fundamentada em um contexto fático distinto da realidade, por conta da alteração da verdade dos fatos pelos réus [Inep], e pela comprovação de que não conseguiram cumprir os protocolos sanitários que eles mesmos estabeleceram”.

Pede ainda que o direito à segunda aplicação seja estendido a quem foi barrado, quem teve receio de contaminação ou quem estava doente. Em nota, o Inep afirmou que não comenta processos em tramitação.

Segundo o instituto, o edital do exame prevê reaplicação para quem foi afetado por “problemas logísticos” durante a aplicação. “O participante que se sentiu prejudicado, por qualquer motivo, deverá relatar o ocorrido”, diz a nota.

Com informações da Folha de S. Paulo