Decisão de Lira favorece aliados e prejudica adversários

O primeiro ato de Arthur Lira (PP-AL), completamente monocrático, à frente da presidência da Câmara dos Deputados gerou polêmica entre deputados do bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP) – PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PC do B, Cidadania, PV e Rede. Lira retirou adversários de cargos de comando da Casa e entregou a aliados, indeferindo o registro de candidatura do bloco, sob alegação de que o PT perdeu o prazo para registrar apoio a Baleia.

O PT, que ultrapassou por seis minutos o prazo limite, explica que o atraso se deu por uma deficiência no sistema. “Violência contra a democracia. Mostrou que será um ditador a serviço de Bolsonaro”, escreveu em suas redes sociais a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Para ela, o ato de Lira é um golpe para mandar na Mesa da Câmara.

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E de fato será. A Câmara dos Deputados é formada pela presidência da Casa mais seis postos – 1ª e 2ª vice-presidências, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias. Sem o PT, o bloco de Baleia só terá direito à última vaga das seis disponíveis. O bloco de Lira, ocupará as cinco primeiras. Ou seja, terá todo o comando da Casa em suas mãos, formado em sua maioria pelo Centrão.

Em sua decisão, Lira rebaixa o PT do terceiro posto mais importante (primeira-secretaria) para o último (quarta-secretaria). Já PSDB e Rede perdem os postos a que teriam direito (segunda e quarta secretarias).

Oposição promete reação contra Lira

Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara, também se manifestou contrário ao ato de Lira e o classificou como “autoritário, antirregimental e ilegal”. Juntamente com os outros partidos, o PSB deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Lira.

“Se continuar neste caminho, comprometerá a governabilidade da Casa e perderá qualquer condição de presidir esta Casa”, disse Molon.

Estamos nos mobilizando, o PSB e vários partidos, para acionar o STF contra a decisão autoritária de Arthur Lira em seu 1º ato como presidente da Câmara. É inadmissível que Lira só reconheça a parte que lhe interessa na eleição, tentando esmagar quem diverge dele. Vamos à luta!

— Alessandro Molon ?? (@alessandromolon) February 2, 2021

Como funciona a Mesa

A Câmara dos Deputados é formada pela presidência da Casa mais seis postos – 1ª e 2ª vice-presidências, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias. Os sete deputados que ocupam esses cargos são responsáveis por tomadas administrativas e políticas, que vai da emissão de passagens a representações contra deputados. Os seis cargos da Mesa são distribuídos de acordo com o tamanho de cada bloco.

Nota do Bloco partidário de Rossi

Os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente repudiam, com a mais intensa veemência, o ato autoritário, antirregimental e ilegal praticado pelo deputado Arthur Lira. A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição – não mudar suas regras após a sua realização -, o referido deputado coloca em sério risco a governabilidade da Casa.

A insistir nesse caminho, perderá qualquer condição de presidi-la, já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade. Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco.

Não aceitaremos. Vamos ao Supremo Tribunal Federal em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro.

Brasília, 2 de fevereiro de 2021

Líderes e parlamentares do PT, MDB, PSB, PSDB, PDT, PCdoB, CIDADANIA, PV e REDE

Com informações da Folha de S. Paulo