por: Nathalia Bignon Postado em: 13/11/2020 - 10:56 Atualizado em: 13/11/2020 - 10:56
Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na última quarta-feira (11) o projeto de lei que libera R$ 6,1 bilhões para a conclusão de obras dos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura. Os recursos virão de cortes em outras áreas, incluindo R$ 1,4 bilhão da educação e foi aprovado há uma semana pelo Congresso Nacional.
A liberação de recursos atende a um pedido dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e vem sendo negociado há meses no governo. Como o projeto remaneja recursos de outras pastas, não haverá descumprimento do teto de gastos. O pedido partiu do presidente que, mesmo sem qualquer projeto de governo, mas de olho na reeleição, pensa em fazer grandes entregas à população para angariar apoio do eleitorado.
A inauguração de obras das duas pastas, inclusive, tem sido uma estratégia de Bolsonaro para impulsionar sua popularidade, já levando em conta a corrida eleitoral de 2022 e o engajamento conquistado com o pagamento do auxílio emergencial alcançado por pressão do Congresso. O aumento de gastos é um dos pontos de atrito entre Marinho e o ministro da Economia, Paulo Guedes, que é contra elevar despesas.
No Desenvolvimento Regional, o crédito irá para a conclusão de obras, novas construções e desenvolvimento de projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Já na Infraestrutura, os recursos irão principalmente para a própria administração da pasta e para a Valec, estatal ligada ao setor de ferrovia.
O texto prevê ainda aumento de recursos para o Ministério da Saúde, com um reforço para o Fundo Nacional de Saúde.
Bolsonaro e o “acordo” para recompor perdas
O cancelamento no orçamento do Ministério da Educação fez com que partidos da oposição resistissem ao projeto. A votação só foi viabilizada após um acordo no qual o governo se “comprometeu” a recompor os recursos para a pasta.
Leia também: Nordeste é a região brasileira que mais lê, diz pesquisa
Para cumprir o combinado, o governo terá que modificar outro projeto de lei de crédito suplementar por meio de um ofício encaminhado ao Congresso. Isso só poderá ser feito no fim do mês, depois que o Ministério da Economia divulgar o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.
Com informações do jornal O Globo
