Cuba: da Revolução à resistência ao bloqueio imperialista -

Esta é a terceira matéria da série especial Experiências Socialistas. Neste texto, abordamos os impactos do bloqueio imperialista à Cuba. Desde a Revolução Cubana, liderada pelo eterno Fidel Castro, Cuba é alvo dos ataques imperialistas estadunidenses. A partir da década de 1950, os EUA, em resposta ao fortalecimento da extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), iniciou um processo – que dura até hoje – de combate à ideologia socialista. O processo foi mais intenso nas Américas, entendidas pelos estadunidenses como um “quintal”.

O regime socialista, como uma alternativa ao capitalismo financeiro, ainda ameaça a superpotência. Com esse histórico, fica mais fácil entender a excessiva preocupação estadunidense com Cuba. Os embargos e boicotes econômicos massacram a economia da ilha caribenha, enquanto os EUA alegam como motivação, supostas intenções humanitárias.

Mas mediante a tudo que é noticiado na imprensa, será que os argumentos usados pelos EUA para determinar os embargos econômicos são verdadeiros? Como os embargos econômicos afetam a economia cubana? Qual o impacto da eleição de Joe Biden para as relações entre Cuba e Estados Unidos? Esperamos com este texto elucidar algumas questões que são criadas pela mídia comercial em torno dos mitos que rondam Cuba e seu governo.

Boa leitura!

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Bloqueio econômico

Com o fim da Guerra Fria, a caça ao comunismo deveria ter tido um fim, mas não foi o que ocorreu. Mesmo sendo a única superpotência no mundo capitalista, os EUA continuam a campanha de perseguição a regimes que se identificam com o socialismo.

Em sua coluna MiraMundo, no canal TV Grabois no YouTube, Ana Prestes falou sobre o recente ataque dos EUA à Cuba por meio de manipulação e incitação de protestos contrarrevolucionários.

Ana Prestes é mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dirigente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e neta do político comunista brasileiro, Luiz Carlos Prestes.

Ana também comentou sobre o embargo econômico dos Estados Unidos ao país. Os EUA continuam a ignorar as 29 vezes que a Assembleia das Nações Unidas pediu o fim das sanções contra Cuba. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, culpa Cuba pelas sanções que sofre.

“Cuba vive refém de um embargo econômico que é o maior da história de todos os tempos. Sucessivas vezes, nos últimos 30 anos, a grande maioria dos países-membros da Organização das Nações Unidas rechaçaram esse bloqueio. 184 países disseram não ao bloqueio e, mesmo assim, o bloqueio continua. As manifestações ocorridas em Cuba, no dia 11 de junho, foram bastante circunstanciais e pontuais por uma insatisfação legítima da população com a deficiência na prestação de serviços que têm sido cada vez mais agravados na Ilha justamente por conta das condicionantes impostas nessas últimas décadas pelo próprio bloqueio econômico. Então é como se Cuba estivesse vivendo uma ‘tempestade perfeita’ para quem quer semear os ventos do golpe sobre a ilha”. Ana Prestes

Ana Prestes explicou que os EUA se utiliza do embargo econômico para provar que o modelo socialista é ruim e ineficiente para o povo cubano. “É como se através das restrições econômicas e comerciais, os Estados Unidos e seus aliados criassem um ambiente de insatisfação popular legítimo com relação a uma série de deficiências a prestação de serviço geral do Estado para que essa insatisfação popular fosse, oportunamente, utilizada para se combater o viés do governo de democracia não liberal que hoje é vigente em Cuba”, ressaltou.

Ana falou sobre os elementos desfavoráveis que Cuba enfrenta no momento atual e que acaba beneficiando as medidas tomadas pelo EUA contra o país caribenho.

“Quando falei em ‘tempestade perfeita para os golpistas’ estava me referindo aos efeitos da Era Trump, em que Cuba teve 240 medidas de restrição absoluta, minimizando ainda mais as relações comerciais e internacionais de Cuba com outros países, pandemia do novo coronavírus, mudanças econômicas com unificação monetária, mudança geracional de governo e da direção do partido, ou seja, são todos esses elementos em conjunto que criam um ambiente propício para quem está tentando desestabilizar para tomar o poder”. Ana Prestes

Ana ainda frisou que é necessário analisar com calma os fatos noticiados pela mídia, já que a narrativa é sempre bastante oportuna aos que querem dominar este território. “Sempre que aparece um novo fato sobre Cuba, é necessário entender o que aconteceu. Sempre falam que o governo cubano precisa ser interditado, quando a verdade o que o povo cubano precisa é viver com sua educação e saúde de qualidade que eles já têm. O governo cubano precisa de liberdade para trabalhar ainda mais pelo seu povo, e não de perseguições”.

EUA aplicaram 243 sanções contra Cuba

Em quase seis décadas, os EUA aplicaram 243 medidas coercitivas unilaterais contra Cuba, que geraram um prejuízo acumulado de US$ 147,8 bilhões.

Somente em 2020, durante a pandemia, o país registrou perdas de US$ 3,5 bilhões por conta da imposição do embargo, que em junho foi condenado pela 29ª vez pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Já em 2021, o país arrecadou US$ 400 milhões a menos que no primeiro semestre de 2020 por conta do bloqueio. A autorização da cobrança em dólares em uma rede de lojas nacional era um dos mecanismos previstos pelo governo para aumentar a arrecadação nacional.

Porém, além de não atingir as metas de arrecadação estabelecidas, a reforma econômica também teve impactos negativos maiores do que o esperado pelo governo cubano.

Com a suspensão do subsídio às empresas importadoras de alimentos e produtos, de maneira imediata, os custos da indústria subiram 12 vezes, provocando uma inflação de 2.300%.

Embargo econômico é genocídio

A promessa do presidente Joe Biden durante a campanha presidencial do ano passado de que iria reverter algumas das sanções de Trump, que ele disse terem “infligido danos ao povo cubano e não fizeram nada para avançar a democracia e os direitos humanos”, até agora não deu em nada.

Na verdade, Biden renovou em maio a resolução da administração Trump de que Cuba “não está cooperando completamente com os esforços anti-terrorismo dos Estados Unidos”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Rolando Gómez González, encarregado de negócios interino da Embaixada de Cuba no Brasil, declarou que a administração estadunidense insiste em “um retrocesso” ao retomar a hostilidade e o bloqueio contra Cuba, o que ele chama de “genocídio”.

O embargo econômico implica um enorme sacrifício ao povo cubano, que o qualifica como genocídio, de acordo com o Direito Internacional, pela sua própria intencionalidade de criar fome, escassez e dificuldades para asfixiar economicamente um povo. Sem dúvida, causou prejuízos, segundo os cálculos, maiores do que US$ 8 bilhões, tendo em conta a variação do dólar em relação ao ouro. Ou seja, são danos descomunais, terríveis, que foram provocados à nossa Revolução”.
Rolando Gómez González

Segundo dados da Unesco, os embargos econômicos impostos pelos EUA a outros países ao redor do mundo causou a morte de milhares de pessoas. Por exemplo, o bloqueio econômico que os Estados Unidos instituiu contra o Iraque nos anos 90 matou mais de 500 mil crianças.

Um estudo do Center for Economic and Policy Research (CEPR), entitulado “Sanções econômicas como punição coletiva: o caso da Venezuela” (Economic Sanctions as Collective Punishment: The Case of Venezuela), realizado pelos economistas Mark Weisbrot e Jeffrey Sachs e divulgado nessa semana, chegou à conclusão que as sanções impostas pela administração Trump contra a Venezuela em agosto de 2017 foram responsáveis pela morte dezenas de milhares de venezuelanos no biênio de 2017-2018 – uma estimativa de aproximadamente 40 mil pessoas.

O direito à vida está incorporado no artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa”. O bloqueio provoca danos humanitários incalculáveis. Constitui uma violação flagrante, maciça e sistemática dos direitos humanos e se qualifica como um ato de genocídio, de acordo com as subseções B e C do Artigo 2 da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio de 1948.

Falta de seringas

O advento da pandemia de Covid-19 teve um efeito particularmente devastador na economia de Cuba, já que o turismo desapareceu, contribuindo para um déficit de 3.4 bilhões de dólares na receita e levando a críticos desabastecimentos de comida, medicamentos e outros produtos básicos.

Atualmente, Cuba carece de seringas para imunizar sua população contra o vírus. Não é viável para Cuba fabricar suas próprias seringas, e o embargo imposto pelos Estados Unidos impede a ilha de importá-las do exterior.

De acordo com a Global Health Partners, “Cuba precisa de aproximadamente 30 milhões de seringas para sua campanha de vacinação em massa e lhe faltam 20 milhões”. Organizações solidárias vêm arrecadando fundos para comprar seringas e enviá-las ao país.

A escassez de seringas gera enorme sofrimento ao povo cubano. E isso não é novidade. Ao apelar pelo bloqueio econômico em 1960, o funcionário do Departamento de Estado dos EUA, Lester Mallory, estava confiante de que fazer os cubanos sofrerem os levariam a derrubar seu governo.

O impacto do embargo não é, de forma alguma, um acidente. Os processos institucionalizados que visam afirmar o domínio dos Estados Unidos envolvem leis, decretos administrativos, regulamentos, interpretações dos regulamentos por parte dos funcionários e cautela por parte de comerciantes e financiadores de outros países.

A maioria das seringas no mundo é fabricada por três empresas estadunidenses e cinco de outros países. Cada uma dessas empresas estrangeiras mantém vínculos com alguma entidade dos Estados Unidos, portanto estão proibidas de exportar seringas para Cuba.

Cuba cria vacinas contra covid

O Centro de Controle Estatal de Medicamentos, Equipamentos e Dispositivos Médidos (Cecmed) de Cuba, a Anvisa local, aprovou na última sexta-feira (20/08) o uso emergencial das vacinas Soberana 02 e Soberana Plus contra o novo coronavírus. De acordo com o Cecmed, a aprovação está “sustentada” conforme os resultados obtidos nos ensaios clínicos realizados nas três fases de estudos das vacinas.

A autorização da agência reguladora adota o esquema de imunização combinando duas doses da Soberana 02 e a terceira aplicação com a Soberana Plus em cubanos maiores de 19 anos de idade. De acordo com autoridades cubanas, os testes com as três doses apresentaram 91,2% de eficácia.

“O Cecmed decidiu conceder a Autorização de Uso em Emergências (AUE) para essas vacinas de acordo com o disposto na regulamentação e disposições vigentes, uma vez demonstrado que são cumpridos os requisitos e parâmetros exigidos em termos de qualidade, segurança e eficácia”, disse a agência.

Pelo Twitter, o Instituto Finlay, laboratório responsável pela criação das vacinas, celebrou a autorização, afirmando que o resultado “representa a alegria e o compromisso” com o povo cubano. “Os resultados alcançados são um impulso para continuar colocando nosso coração”, afirmou o instituto.

A Soberana 02 era a segunda vacina mais avançada da ilha que também demonstrou alta proteção contra o vírus.
Os cientistas do Instituto Finlay divulgaram resultados de testes clínicos que apontam 62% de eficácia do imunizante. Com este uso emergencial, Cuba conquistou três imunizantes autorizados para combater o novo coronavírus.

A primeira foi a Abdala, uma das seis fórmulas da ilha contra a covid-19 e apresentou no final de junho 92% de eficácia no esquema de três doses.

Há 13 meses a biomedicina cubana desenvolve seis fórmulas de imunizantes contra o vírus sars-cov2, sendo o único país da América Latina e Caribe a ter um medicamento próprio. Cuba também é o primeiro país da região a realizar testes com imunizantes para crianças e adolescentes.

Partido Comunista Cubano

O triunfo da Revolução de Outubro de 1917, na Rússia, a propagação dos ideais socialistas e europeus e latino-americanos social-democratas, levou à criação do primeiro Partido Comunista Cubano (PCC), originalmente fundada por Carlos Baliño – que foi fundador do Partido Revolucionário Cubano (PRC) e conhecido como Martí – e Julio Antonio Mella – sobrinho-neto de Ramón Matías Mella, padre dominicano do país – em 1925.

Mella era um grande organizador, o líder da universidade, sindicato dos trabalhadores impressionante e homem de ação, o que levou inúmeras manifestações (escritas e na rua) de protesto e condenação de governos. Depois do exílio em 1926, a luta continuou suas atividades no México, onde alcançou importância no continente por suas ideias claras sobre a ordem das ações a levar a cabo uma luta bem-sucedida política. Em 1929, foi morto misteriosamente no México, ainda há debate sobre se sua morte foi ordenada por Stalin ou por Machado.

Após a morte de Mella, a revolução de 30 liderada por Martínez Villena, mas a tomada do poder não se concretizaram. Depois de um período que foi chamado de “efebocracia” e jogar seu peso em torno de Raúl Roa García (mais tarde o primeiro chanceler da Revolução Cubana e por muitos anos anticomunista), e alguns presidentes, cujos nomes foram praticamente esquecidos pela o povo cubano, chegou ao poder Pentarquia, mais tarde seguido pelo triunvirato do Governo dos Cem Dias, que as forças alternavam três tendências distintas: anti-imperialismo, revolucionário e popular de Antonio Guiteras Holmes, Ramón Grau San Martín e Fulgencio Batista, afinado com os setores mais reacionários da burguesia cubana.

Guiteras, talvez o revolucionário cubano mais consistente dos anos 1930, era um forte inimigo do Partido Comunista de Cuba naqueles anos, cujo notável homem foi, então, Juan Marinello, escritor e organizador sindical, stalinista para a organização da União Soviética, que estava em desacordo com Guiteras por completo. No entanto, em sua intensa atividade como secretário do Interior, para legalizar suas atividades e teve vários encontros violentos com Batista para a repressão a que foram submetidos mais de uma vez.

Batista, além de reprimir manifestações e greves de trabalhadores em todo esse período, conseguiu finalmente o assassinato de Guiteras em Matanzas (com Carlos Aponte), quando tentou ir para o exílio para organizar a insurreição a partir do exterior. Após um breve período, a Constituição, favorecida pela Política da Boa Vizinhança alimentada pelo presidente estadunidense Franklin Roosevelt, Batista, com a radicalização dos novos revolucionários e sua impopularidade com outros candidatos presidenciais, garantiu o apoio da Embaixada dos Estados Unidos antes de tomar medidas mais radicais.

Revolução Cubana

Não tem como falar sobre Cuba sem falar sobre a Revolução Cubana. A história começa em 1940, quando Cuba, ainda sendo uma república frágil, tentou fortalecer o seu sistema democrático. Mas a radicalização política crescente e os conflitos sociais culminaram em um golpe e uma subsequente ditadura apoiada pelos Estados Unidos de Fulgencio Batista, em 1952.

A corrupção aberta e a opressão sob o governo de Batista levaram à sua destituição a Janeiro de 1959 pelo ‘Movimento 26 de Julho’, que depois estabeleceu uma ditadura do proletariado sob a liderança do Partido Comunista de Cuba, sendo Fidel Castro um dos seus fundadores, eleito primeiro secretário do comité central desde 1965 até 2011.

O mal sucedido ataque ao quartel de Moncada em 26 de julho de 1953, seis anos antes, foi portanto, o verdadeiro ponto de partida da Revolução Cubana: o ataque ao quartel militar corresponde ao ponto de partida da luta armada revolucionária na ilha. 43 revolucionários tombaram e Fidel Castro, então um jovem advogado, foi condenado a 15 anos de prisão. Da reclusão, formulou sua conhecida defesa, “A história me absolverá”.

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Após a saída de Fidel da cadeia em 12 de junho de 1955, foi fundado o Movimento 26 de julho que dirigiria a luta armada a partir da Sierra Maestra. Em Julho daquele mesmo ano, os revolucionários no exílio no México prepararam politicamente e militarmente a luta. Foi neste período que Fidel conheceu Che Guevara, então um jovem médico que, nas palavras de Castro, se dedicava então a dissecar corpos de coelhos para estudo. Aprenderiam a arte militar na prática.

O embarque no Gramna no porto mexicano de Tuypaan ocorreu em 24 de novembro de 1956, barco que conduziu os 82 revolucionários pioneiros que desencadeariam uma luta guerrilheira no campo durante 3 anos, até a derrubada violenta da ditadura. Estavam no grupo Fidel Castro, Che Guevara, Camilo Cienfuegos e Raul Castro.

Frutos da Revolução de Cuba

Muitos anos depois, Fidel Castro, já presidindo Cuba, diria que a política é a arte de tornar possível o impossível. As diversas vitórias que a revolução alcançaria ao longo das décadas subsequentes certamente reafirmam este espírito nitidamente revolucionário de tornar o improvável uma realidade.

Para o jornalista e advogado Paulo Marçaioli, em artigo publicado no Lavra Palavra, é certo dizer que a Revolução Cubana de 1959 não foi uma revolução socialista, como o Outubro de 1917, na Rússia. Segundo Marçaioli, o caráter socialista da revolução foi declarado em 1961, e que a proclamação do caráter socialista da revolução é uma resposta à agressão imperialista perpetrada por mercenários articulados pela CIA com a invasão da praia Girón e morte de sete cubanos.

O acirramento da violência entre a revolução cubana e o imperialismo estadunidense acentuou-se com as medidas democráticas tomadas após a vitória de 1959. Por exemplo, uma lei de reforma agrária estabeleceu a desapropriação de latifúndios e terras detidas por estrangeiros, mediante uma indenização paga pelo estado por títulos públicos de prazo de 10 anos. Houve a nacionalização das refinarias de petróleo, das 36 centrais açucareiras e das companhias telefônicas e de eletricidade, em resposta ao cancelamento da cota açucareira por parte do governo dos EUA.

Mesmo com a atuação da contrarrevolução e sob sua ameaça, Cuba conseguiu, no ano de 1961, a proeza de extinguir o analfabetismo na Ilha. Já a lei da reforma agrária beneficiou 200 mil famílias. Saúde e educação tornaram-se serviços de alcance universal. Até os jogos de basebol, esporte querido dos cubanos, tornaram-se necessariamente gratuitos, estabelecendo-se o direito ao lazer.

“É certo que Fidel e seus companheiros conheciam o marxismo leninismo antes de 1961. Contudo, mesmo antes como depois da declaração formal do caráter socialista da revolução, parece que aquelas lutas eram mais inspiradas em José Martí e às jornadas de independência latino-americana, do que em Marx, Engels e Lênin. Sobre o assunto, talvez seja sintomático que a denominação do partido dirigente revolucionário como PCC só tenha ocorrido em 01 de outubro de 1965.”
Paulo Marçaioli

Muitos anos depois, Cuba exportaria especialistas militares e militantes internacionalistas para lutar pela independência de países na África, mesmo contando com críticas e reservas por parte das direções soviéticas. Cuba contribuiu diretamente com a liberação de Argélia, Angola e Guiné Bissau – só em Angola, os cubanos enviaram 300 mil combatentes em face de tropas fascistas sul-africanas, apoiadas pelos EUA.

Também houveram dificuldades e necessidade de retificações, de modo que a revolução cubana não se diferencia das demais no que se refere a existência de contradições. Nos discursos de Fidel referentes ao período que vai entre 1959 a 1961, há a defesa da mudança do regime econômico por meio da educação, do sacrifício individual, da disciplina consciente.

Em 1961, os dirigentes cubanos, entre eles Che, suscitavam o trabalho voluntário e a necessidade de se criar um novo homem. Posteriormente, em pronunciamentos dos anos 1970, Fidel reconhece que os estímulos materiais podem ser necessários para o incremento da produtividade: para alcançar o comunismo, é necessário desenvolver as forças produtivas e desenvolver a produção para permitir que os produtos cheguem a todos.

Com informações do Lavra Palavra, Revista Ópera Brasil de Fato e TV Grabois

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