
O Senado aprovou nesta quarta-feira a realização de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativa à elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Além disso, a Comissão de Educação do Senado criou um grupo de trabalho para apurar a crise no órgão.
O grupo será coordenado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), enquanto o pedido de auditoria foi feito pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF). Nas últimas semanas, 37 servidores do órgão pediram exoneração coletiva para denunciar interferências do governo federal na elaboração da prova do Enem, que será aplicado nos próximos dias 21 e 28 de novembro desse ano em todo o país.
Em seu requerimento (RQS 2.242/2021), a senadora observa que as crises sucessivas que motivaram as trocas de gestores do Inep, associadas às reduções no orçamento daquele instituto e às manifestações de servidores e de setores da academia, levam a crer na provável deterioração da capacidade operacional daquela autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação e responsável pela avaliação da educação no país.
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“Essa semana, poucos dias antes da data destinada à realização do Enem, fomos surpreendidos com mais uma crise, quando número expressivo de gerências de nível intermediário do instituto pediram afastamento, após graves cortes orçamentários nos dois últimos anos. Nesse sentido, pedimos a realização de auditoria pelo TCU, órgão de controle auxiliar do Congresso Nacional, quanto à capacidade operacional daquela autarquia para o exercício das suas atribuições legais, em especial para a realização das provas de avaliação da qualidade da educação, destacando o Enem e o Enade”, ressalta Leila Barros em seu requerimento.
Com informações da Agência Senado