por: Nathalia Bignon Postado em: 09/01/2021 - 09:31 Atualizado em: 09/01/2021 - 11:44
Parlamentares vêm se mobilizando para pedir o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), após a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) acionarem, nesta sexta-feira (8), a Justiça Federal de São Paulo para impedir a realização das provas em razão do avanço da pandemia da Covid-19 no Brasil. A aplicação do exame, para 5,7 milhões de candidatos, está programada para os dias 17 e 24 de janeiro.
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Pelas redes sociais, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) afirmou que “com mais de 200 mil mortos e sem vacina”, prorrogação do Enem é uma “questão de responsabilidade e respeito à vida”.
A opinião foi compartilhada pelo colega de Bancada, deputado Júlio Delgado (PSB-MG). “Aplicar o Enem agora é colocar milhões em risco sanitário e tornar injusto o processo. Estudantes da rede pública, que já largam atrás na batalha pela Universidade, sequer tiveram a oportunidade de estudar em 2020. Por isso, apoio o movimento #AdiaEnem”, declarou.
Ação alega falta de segurança
Segundo a ação, embora o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, tenha garantido que haveria segurança, “não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da Covid-19″.
“Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, escreveu o defensor João Paulo Dorini. O documento, que pede tutela de urgência para o adiamento das provas, foi encaminhado à 12.ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo.
O defensor questiona o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem e destaca sistemas de saúde já colapsados em algumas cidades brasileiras, como Manaus e Rio. Na última quinta-feira (7) o Brasil alcançou a marca de 200 mil mortes pela Covid-19 e a curva de infecções é ascendente.
Ministro confirmou realização
Mesmo assim, nesta sexta, em entrevista à Rádio Bandeirantes, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, garantiu a realização das provas. “O Enem está preparado e vai acontecer presencialmente nos dias 17 e 24. Estamos trabalhando a respeito, já prevíamos o pior cenário para a aplicação da prova”, disse.
Em reação, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), afirmou que a manutenção “é uma irresponsabilidade”. O exame vai mobilizar quase 6 milhões de pessoas no momento em que batemos recordes de contaminação e mortes. Mais uma decisão do governo que favorece a disseminação do vírus”, comentou.
Pesquisa ignorada
Em 2020, MEC e Inep chegaram a realizar uma enquete sobre a preferência de datas entre os estudantes, em que 49,7% deles pediam a aplicação do Exame impresso entre os dias 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o atropelo à consulta feita aos estudantes “é a cara desse desgoverno antidemocrático”. A parlamentar advertiu que a realização das provas em um momento de aceleração da pandemia está expondo estudantes a riscos desnecessários, além de prejudicar os que não tiveram oportunidade de acompanhar aulas virtualmente. “O pacote de maldades completo”, disse no Twitter.
Jandira retuitou post no qual a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) pede o adiamento das provas. De acordo com a entidade, vários estudantes não tiveram acesso à internet para estudar; a desigualdade educacional aumentou, em razão das alterações ocorridas no ano letivo; o país ainda não deu início à vacinação contra a Covid-19; e o número de casos da doença segue aumentando em ritmo acelerado.
Segunda vice-presidente da Comissão de Educação na Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA) também cobrou o adiamento das provas.
“O ministro e o Inep já avisaram que vai ter Enem no final do mês, mas foram 178 milhões de reais e 500 mil para o MEC comprar álcool gel e alugar salas para que o Enem fosse seguro, para que acontecesse sem aglomeração, com distanciamento necessário e seguro para a prova. Nada fizeram, o dinheiro está no MEC até agora estagnado. Não tem como ter o Enem. A UNE já levanta a voz, os professores levantam a voz. Mais uma vez nós vamos pedir o #AdiaEnem”, afirmou.
Entidades se reúnem
Após o pedido da DPU, 50 entidades científicas e/ou ligadas à educação enviaram uma carta a Milton Ribeiro na qual reiteram o pedido de adiamento. Elas também cobraram um planejamento do MEC para “atender às necessidades sanitárias emergenciais deste momento”.
O documento é assinado por Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Geovana Mendonça Lunardi Mendes, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED); e Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), além de outras 47 entidades.
“MEC não pode brincar com vidas”
Ativista da educação, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) afirmou que a Comissão Externa do MEC, da qual é relatora, se reunirá com o Inep para falar sobre a prova. “Se o MEC não mostrar que consegue garantir segurança aos alunos, a alternativa que eu vejo é o adiamento do Enem. É preciso planejamento! O MEC não pode brincar com vidas”.
