CPI ouve Raimundo Nonato Brasil, sócio da VTCLog

A CPI da Pandemia do Senado se reúne nesta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog Raimundo Nonato Brasil. O requerimento para a oitiva partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE). A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro era o atual líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Os parlamentares investigam se houve irregularidades nos contratos entre a empresa e o governo, como no de distribuição de vacinas contra a covid-19.

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Sócio da VTCLog teve sigilos quebrados

Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato Brasil.

Ao justificar o requerimento, o senador lembrou que a decisão de contratar a VTCLog, a partir de 2018, deu-se depois que o então ministro da Saúde Ricardo Barros decidiu fechar, no Rio de Janeiro, a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística havia mais de duas décadas.

Depoente tem habeas corpus do STF

Raimundo Nonato Brasil conta com decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a ele ficar em silêncio durante o depoimento. Concedido pelo ministro Dias Toffoli, o habeas corpus também impede que o depoente seja submetido a qualquer medida privativa de liberdade ou restritiva de direitos.

Humberto Costa fala aos jornalistas na chegada para a CPI

Antes do início da reunião de hoje da CPI, Humberto Costa (PT-PE) fez um balanço sobre a atuação do colegiado e falou sobre sua expectativa para a conclusão dos trabalhos. Para o senador, a CPI atuou de forma correta e democrática, garantindo a todos os depoentes o direito de se defenderem. “O Brasil já sabe hoje de quem é a responsabilidade por essa tragédia sanitária”, afirmou.

Aditivo contratual entre VTCLog e Saúde está sob suspeita

A CPI apura denúncias que envolvem o Departamento de Logística do Ministério da Saúde e tem informações que o conectam e ex-diretor Roberto Ferreira Dias com sócios da VTCLog. 

O senador Humberto Costa lembra que uma reportagem em julho veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União e a empresa. 

De acordo com a reportagem, Roberto Ferreira Dias ignorou parecer da Consultoria Jurídica do ministério segundo o qual o aditivo seria desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, entre elas a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório.

Com informações da Agência Senado