CPI da Pandemia: ‘Toda aglomeração deve ser dissuadida’, diz Queiroga

Durante a reunião da CPI da Pandemia no Senado Federal, nesta quinta-feira (6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu o uso de máscaras e criticou aglomerações, mas evitou se posicionar especificamente sobre declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). 

“Toda aglomeração deve ser dissuadida, independente de quem faça”, afirmou Queiroga durante o depoimento que durou 10 horas. Ao longo da oitiva, o ministro evitou se posicionar sobre declarações do presidente em relação ao distanciamento social. E várias vezes afirmou que não faria “juízo de valor”.

Contudo, ressaltou que concorda que se assegure “a liberdade das pessoas”, como diz Bolsonaro. Queiroga disse não ter sido consultado sobre a redação de um decreto, anunciado pelo presidente, para impedir que estados e municípios restrinjam a circulação de pessoas como forma de frear a disseminação da Covid-19. 

“O que nós vamos adotar são medidas para evitar essas situações extremas onde haja fechamentos de cidades porque, nessa questão desses fechamentos nacionais, não há também um consenso acerca desse tema.”
Marcelo Queiroga

Na CPI da Pandemia, Queiroga evitou críticas a Bolsonaro

Questionado sobre o que pensa das declarações de Bolsonaro em que o chefe do Executivo se manifesta contra o uso de máscaras ou o distanciamento social, Queiroga disse que não falaria sobre as atitudes do chefe do Executivo. “Meu papel como ministro não é ser crítico do presidente da República ou de integrantes do governo”, falou. 

Ainda assim, o ministro falou em investir “em medidas não farmacológicas”, além de adotar uma política de testagem para orientar isolamento de pacientes e fortalecer o sistema de saúde para atender casos mais graves. Ao longo da reunião, declarou que “medidas extremas podem ser colocadas em prática dentro de cenários específicos.” “Temos que orientar nossa população a aderir a medidas não farmacológicas”, disse. 

O chefe da pasta da Saúde defendeu “união” contra o coronavírus e destacou a aprovação do auxílio emergencial pelo Congresso e a MP 1.015/2020, que libera R$ 20 bilhões para compra de vacinas, como medidas eficazes contra a pandemia.

“Então, estamos trabalhando fortemente, de maneira diuturna, para apresentar determinados protocolos, protocolos assistenciais, protocolos que definam e disciplinem a mobilidade urbana, a questão do distanciamento social, a adoção de uma política publicitária mais intensa para trazer a adesão da população. Nós sabemos que não é uma tarefa simples.”
Marcelo Queiroga

Queiroga também reconheceu ser preciso melhorar a comunicação com a população, com a ampliação de publicidade e de campanhas de conscientização. Nós temos que ampliar a comunicação com a nossa sociedade, isso é fundamental. E é um compromisso do Ministério da Saúde levar informações corretas para a população brasileira, reconheceu.

CPI da Pandemia questiona autonomia de Queiroga

Sobre a avaliação sobre as condições em que encontrou a pasta, Queiroga evitou falar sobre seus antecessores. O ministro também negou conhecer situações de aconselhamento paralelo do presidente citadas pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta à CPI. “Encontrei uma situação onde a logística de distribuição de insumos acontecia de forma apropriada.” Segundo Queiroga, o colapso no sistema de saúde decorreu de uma “imprevisibilidade biológica” do vírus.

Queiroga reconheceu que a chegada dele à pasta representa uma “mudança” em temas como distanciamento social e vacinação e disse ter tido autonomia para montar sua equipe. “Sim, é uma mudança. Pretendemos fazer ajustes nas políticas que estavam sendo colocadas em prática”, disse Queiroga, que sucedeu Eduardo Pazuello e está à frente do Ministério da Saúde desde o 23 de março.

Questionado sobre até onde vai a própria autonomia, Queiroga respondeu que “se o presidente da República pensar de forma diversa, ele é o presidente da República. Fui nomeado pelo presidente da República e estou trabalhando conforme as orientações técnicas dia e noite.”

Repasse de recurso para Estados e municípios

Sobre estados e municípios, Queiroga afirmou que “a única recomendação que recebeu do presidente Bolsonaro foi para que “cuidasse para que os recursos públicos do Ministério da Saúde fossem investidos em políticas públicas capazes de resolver esse cenário pandêmico”. 

Em resposta à pergunta sobre compra de insumos como oxigênio, informou que é de responsabilidade de estados e municípios, mas que o governo federal tem “apoiado fortemente” governadores e prefeitos.

Testagem semanal de senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deferiu pedido da CPI para realização de testes de Covid-19, semanalmente, em senadores, assessores e colaboradores que participam presencialmente dos trabalhos do colegiado.

Além de Queiroga, também seria ouvido nesta quinta na CPI o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, mas o depoimento de Barra Torres foi adiado para terça-feira (11).

Com informações da Agência Senado