por: Ana Paula Siqueira e Da Redação Postado em: 22/05/2021 - 12:50 Atualizado em: 22/05/2021 - 15:41
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), pretende criminalizar a prescrição de remédios sem eficácia comprova pela ciência. Projeto apresentado por ele nesta sexta-feira (21) prevê a inclusão da prática no Código Penal. A pena varia de seis meses e dois anos de prisão, além de multa. Com isso, quem receita medicamentos como cloroquina para a Covid-19 poderá ser punido.
Qualquer pessoa que prescrever medicamentos sem comprovação cientifica poderá ser punido, caso a proposta seja aprovada. Profissionais de saúde, no entanto, podem ter penalidades maiores – de oito meses a três anos de detenção.
Para saber se a medicação pode ser indicada em determinado tratamento, Aziz destaca que a regra é verificar a bula vigente do fármaco.
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Tratamento precoce motivou projeto
Embora valha para todas as pessoas, a motivação de Aziz é propagação do “tratamento precoce” durante a pandemia, que tem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como maior defensor. Cientistas descartaram o seu uso que pode trazer graves consequências para os pacientes. (link)
“Não podemos admitir que medicamentos sejam prescritos ou utilizados, principalmente por profissionais da área de saúde, para tratar doenças sem comprovação científica, prejudicando a saúde da população brasileira ou agravando a situação daqueles pacientes que já se encontram em estado grave”, afirmou.
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CFM deu aval para remédios sem eficácia
O senador também critica o Conselho Federal de Medicina (CFM). “Embora tenha ciência da falta de comprovação científica da eficácia desses medicamentos na prevenção e no tratamento dessa doença, concedeu aval aos médicos para a utilização”, disse se referindo a medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina para a Covid-19.
Com informações do Congresso em Foco
