CPI da Pandemia: Eduardo Pazuello pede habeas corpus para ficar calado

Senadores independentes e de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na CPI da Pandemia avaliam como uma “confissão de culpa” a tentativa do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de permanecer calado no colegiado. O depoimento do general está marcado para a próxima quarta-feira (19). A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (13) com um pedido de habeas corpus em favor de Pazuello no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou ao jornal O Globo que “espera que o Supremo permita que a CPI continue trabalhando com equilíbrio para encontrar soluções para as mortes que têm ocorrido no Brasil”. Ele só deve se manifestar sobre o mérito após a decisão da Corte.

Randolfe não acredita que Pazuello consiga habeas corpus

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quinta não acreditar que Pazuello consiga o habeas corpus para poder ficar em silêncio diante da comissão. Para o senador, a atitude é desnecessária, pois o ex-ministro vai à CPI como testemunha e não como investigado.

Randolfe avalia que a decisão de Pazuello termina produzindo provas contra ele mesmo e acrescentou que a posição do STF, “seja qual for”, será respeitada pela comissão. Na visão do senador, Pazuello já vinha demonstrando pouca disposição de comparecer à CPI, lembrando a alegação de que ele havia tido contato com pessoas com Covid-19 para evitar o depoimento na semana passada.

O vice-presidente do colegiado afirmou ainda que, se Pazuello conseguir não comparecer à comissão ou ficar calado, haverá “outros mecanismos para investigar”. O senador avaliou que o depoimento do ex-ministro da Saúde é muito importante, pois ele era o chefe da pasta durante boa parte das negociações com os fornecedores de vacina contra o coronavírus. Na opinião de Randolfe, o comportamento de Pazuello termina expondo o Exército brasileiro, “uma instituição reconhecida e fundamental”. Eduardo Pazuello é general de divisão do Exército.

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Habeas Corpus da AGU evoca arbítrio

O documento enviado pela AGU ao STF pede que Pazuello possa evocar o próprio arbítrio para responder aos questionamentos da CPI.

“A seu prudente arbítrio, responder às indagações dirigidas pelos parlamentares membros da CPI, ou, a seu crivo, preservar o seu direito constitucional de permanecer calado, para que, como cidadão, juridicamente, lhe seja franqueada a garantia constitucional de limitação do poder estatal frente à aparente atuação ardil e constrangedora que os parlamentares membros da CPI têm se dirigido aos inquiridos na condição de testemunhas.”
AGU

O texto reconhece que a CPI é um instrumento legítimo de investigação, mas argumenta que “pequena parte do Parlamento” pode ter um “nítido intuito político-partidário para constranger seus opositores e limitar os direitos constitucionais dos depoentes”. Esse movimento, segundo Pazuello, seria liderado pelo relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

CPI da Pandemia convoca defensores da cloroquina

A CPI da Pandemia aprovou na quinta, requerimentos para convocar a médica Nise Yamaguchi, conhecida como “Dra.  Cloroquina”, e Mayra Pinheiro, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, popularmente chamada de “Capitã Cloroquina”.

O nome de Nise Yamaguchi já foi citado em outras ocasiões pela CPI. O presidente da Comissão disse que a médica compareceu ao gabinete dele no último dia 6 e “se convidou” para a comissão.

A CPI também aprovou o requerimento de pedido do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que pede explicações a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para explicar declarações do presidente da República sobre “a possibilidade de estar em curso uma guerra não declarada, promovida por nação estrangeira, por meio de “guerra, química, bacteriológica e radiológica”.

Com informações do jornal O Globo, Agência Senado e Congresso em Foco