por: Ana Paula Siqueira e Da Redação Postado em: 08/07/2021 - 20:39 Atualizado em: 12/07/2021 - 20:57
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado cobrou o presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (8), sobre as denúncias apresentadas à comissão pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). A carta é assinada pelo presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e pelo vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A mensagem endereçada ao presidente da República registra que Luis Miranda, em depoimento à CPI em 25 de junho, afirmou que Bolsonaro citou o nome do também deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), que é líder do governo, quando soube de possíveis irregularidades na compra de vacinas anticovid.
A cúpula da CPI registra na carta, ainda, que Bolsonaro não se manifestou sobre a acusação até o momento.
“Solicitamos, em caráter de urgência, diante da gravidade das imputações feitas a uma figura central desta administração, que Vossa Excelência desminta ou confirme o teor das declarações do deputado Luis Miranda”, pede a carta.
Socialistas cobram Bolsonaro
O líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), questiona o motivo da demora de Bolsonaro para se posicionar sobre as denúncias.
O líder da Minoria, deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), explica o esquema de corrupção na compra de vacinas.
Servidora defende vacinação de grávidas
Durante depoimento à CPI da Pandemia da ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) Francieli Fantinato, ela defendeu a vacinação de grávidas contra o coronavírus. Ela lembrou que o Ministério da Saúde suspendeu a imunização de gestantes com doses da AstraZeneca depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a aplicação produto naquele público-alvo.
“A vacina é altamente favorável. A gestante em casa está em risco maior de contaminação por covid-19 e não podemos colocar em dúvida a importância da imunização desse público”, afirmou.
Saúde desdiz orientação sobre imunização de grávidas
Também nesta quinta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que grávidas sem comorbidades devem receber apenas os imunizantes Pfizer ou CoronaVac. Segundo ele, as vacinas AstraZeneca e Johnson não devem ser aplicadas em gestantes.
A vacinação de mulheres grávidas foi o que motivou a convocação de Francieli Fantinato para depor à CPI. O requerimento do senador Otto Alencar (PSD-AM) destaca que a então coordenadora do PNI recomendou “a vacinação de gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca com qualquer vacina que estivesse disponível, sem comprovação de segurança ou eficiência”.
“Intercambialidade” de imunizantes
Durante o depoimento, a enfermeira defendeu a “intercambialidade” entre imunizantes diferentes. Segundo ela, depois da suspensão da aplicação da AstraZeneca pela Anvisa, o PNI avaliou que seria “um ganho epidemiológico” dar seguimento à imunização de gestantes com produtos de outras marcas.
“O cenário epidemiológico era de que, a cada 100 mil gestantes, estavam morrendo 19. Optamos naquele momento por fazer a intercambialidade: inicia com uma vacina e conclui com outra. Temos isso com meningite, febre amarela, hepatite A e B. No dia seguinte, a Comunicação do [então] ministro [Eduardo Pazuello] pediu que retirasse a nota porque queria rediscutir a intercambialidade. Acatei e fomos rediscutir”, lembra.
Francieli Fantinato disse que países como França, Alemanha, Finlândia e Suécia já estavam adotando a intercambialidade. Apesar disso, o Ministério da Saúde resolveu mudar a orientação: as gestantes que já tomaram a primeira dose da AstraZeneca só vão completar o ciclo de vacinação 45 dias após o parto. Segundo a pasta, a combinação de vacinas não está autorizada para nenhum público-alvo.
Intervalo maior
Durante ao reunião da CPI, o senador Otto Alencar criticou o fato de o Ministério da Saúde ter estendido de 21 para 90 dias o intervalo entre a primeira e a segunda doses da vacina Pfizer. Segundo o parlamentar, não há estudos que recomendem o adiamento. Francieli Fantinato disse que a decisão não foi dela, mas do ministro Marcelo Queiroga. Ela destacou, no entanto, que estudos indicam “a efetividade alta já com a primeira dose” do imunizante.
O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), perguntou por que o Brasil adquiriu apenas 10% das doses oferecidas pelo consórcio Covax Facility. Francieli Fantinato afirmou que a justificativa apresentada pelo então secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Elcio Franco, foi a seguinte: “Não tem como colocar todos os ovos na mesma cesta”.
Exclusão da população carcerária
A ex-coordenadora do PNI disse ainda que a decisão de retirar a população carcerária do grupo prioritário de imunização foi tomada por Elcio Franco sem justificativa técnica. Para Randolfe Rodrigues, “não há dúvida” de que o militar será o primeiro indiciado da comissão.
“Ele era o executor, ele que deu cabo. Ele que foi responsável pelo projeto de morte. Ele é um dos que tem que sentar no Tribunal de Haia. Como ele estava lá cumprindo ordens, o que essa CPI tem que investigar é de quem ele seguiu as ordens”, disse.
De investigada à testemunha na CPI
Durante a reunião desta quinta-feira, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que Francieli Fantinato será excluída da lista de investigados pela comissão. Ela depôs amparada por um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantia o direito de não responder às perguntas dos senadores.
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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que a decisão inicial da CPI de tratar Francieli Fantinato como investigada pode ter contribuído para a exoneração dela da coordenação do PNI. Ele cobrou que a “cúpula da CPI” dispense o mesmo “tratamento respeitoso” a todos os convocados.
Girão perguntou por que apenas 110 milhões de doses das 144 milhões distribuídas foram efetivamente aplicadas na população. Francieli Fantinato afirmou que pode estar havendo atraso na atualização dos dados.
“Nós somos um país continental, temos diversas formas de entrada de dados. Ela pode não ocorrer na mesma velocidade da vacinação”, afirmou.
Com informações da Agência Senado
