
O PSB e demais partidos que integram a Minoria na Câmara dos Deputados – PCdoB, PSOL, PT, PDT e Rede – acionaram o Ministério Público Federal (MPF) para que a instituição acompanhe a divulgação de dados oficiais de óbitos por Covid-19 do ministério da Saúde, após a pasta alterar a ficha dos pacientes no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe).
“Não é razoável que o ministério da Saúde modifique o sistema de registro de óbitos decorrentes da Covid-19 apenas com o fito de esconder o real número de mortes, para assim preservar a gestão à frente do Governo Federal que se encontra em crise perante a opinião pública”, afirma documento.
A mudança ocorreu na terça-feira (23), dia em que o Brasil bateu novamente o recorde de mortes por Covid-19 confirmadas em 24 horas, e passou a exigir informações como CPF, número do cartão nacional do Sistema Único de Saúde (CNS) e a nacionalidade de pacientes com coronavírus.
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Com isso, o número de óbitos divulgados por alguns estados na quarta chegou a ser impactado, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. No caso de São Paulo, por exemplo, após a mudança, as mortes caíram de 1.021 (na terça) para 281 (nessa quarta).
Acompanhamento do MPF
Após movimentação da oposição contra a medida, integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) afirmaram que o Ministério da Saúde voltou atrás nas mudanças das fichas.
O ofício da Minoria na Câmara, no entanto, pede que MPF se manifeste sobre o caso e instaure procedimento para apurar a responsabilidade civil e penal dos possíveis responsáveis.
“Reforça-se que não é de hoje que o Ministério da Saúde opera de forma a negar informações a população brasileira. Infelizmente, o Brasil se tornou destaque mundial negativo por ter escondido dados de mortes decorrentes do novo coronavírus”, afirma documento assinado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder da minoria na Casa.
Leia o ofício, na íntegra, aqui: