por: Mariane Del Rei Postado em: 09/06/2021 - 16:04 Atualizado em: 09/06/2021 - 16:04
O secretário-executivo do Ministério da Saúde durante a gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello, Elcio Franco, disse à CPI da Pandemia no Senado, nesta quarta-feira (9), que devido a “incertezas” e medo de que a CoronaVac terminasse num “cemitério de vacinas” o governo não comprou doses do imunizante em 2020.
Em resposta a senadores da CPI sobre a demora do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em fechar contrato com o Instituto Butantan, que produz a CoronaVac no Brasil, o ex-número 2 da Saúde afirmou:
“A fase 3 de estudos clínicos de desenvolvimento de imunizantes também é considerada o cemitério de vacinas. Isso cabe para destacar que o desenvolvimento da vacina gera muitas incertezas. Então, esse é um aspecto que permeou a negociação com todas as vacinas.”
Elcio Franco
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), questionou o argumento sobre a fase 3, já que a vacina da Astrazeneca/Oxford foi adquirida pelo governo nesse estágio.
“Poderia haver insucesso, sim. Mas durante o desenvolvimento tecnológico, a Fiocruz ampliou a estrutura de vacinas, adquiriu equipamentos e assimilou uma nova tecnologia. Essa tecnologia poderia continuar sendo estudada até que se conseguisse desenvolver a vacina”.
Elcio Franco
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) contestou a fala do ex-secretário-executivo. “O que temos visto é um cemitério de pessoas, que morreram por falta de vacinas”, disse.
“Os nossos cemitérios estão cheios de brasileiros por causa da falta de vacina. Essa é a grande questão. O argumento do cemitério de vacinas não convence, não é um argumento. Porque, ao não contratar, faltaram vacinas ao país”.
Eduardo Braga
Pasta comprou cloroquina para malária, diz Elcio
A cloroquina não é eficaz para o tratamento de covid. Mesmo assim, o presidente Bolsonaro e aliados defendem o medicamento desde o início da pandemia.
“Aqui, gostaria de fazer um esclarecimento de um assunto recorrente, mas é preciso registrar. Por solicitação do general Pazuello, eu informo que durante a nossa gestão não ocorreu aquisição de cloroquina para o ano de 2020 para o combate a covid-19. Porém, identificamos que, para atender ao programa anti-malária do primeiro semestre desse ano, em 30 de abril de 2020 foi assinado um termo aditivo ao TED [Termo de Execução Descentralizada] com a Fiocruz no valor de R$ 50 mil, visando a aquisição desse fármaco para entrega posterior. Enfatizo que é para o programa anti-malária”. Elcio Franco
O uso da cloroquina é um dos temas investigados pela CPI. Senadores acreditam que um “gabinete paralelo”, extraoficial e sem especialização, aconselhou Bolsonaro a se posicionar a favor da prescrição do remédio e a apostar na tese equivocada de imunidade de rebanho contra o novo coronavírus.
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Elcio Franco nega participação em ‘gabinete paralelo’
Questionado sobre a existência de um “gabinete paralelo” de aconselhamento do governo na pandemia, o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse à CPI da Pandemia que não participava do grupo nem tinha conhecimento do que era tratado.
“Que eu tenha conhecimento, esse grupo não teve nenhuma ação sobre a gestão do ministério ou das suas secretarias finalísticas. Nunca participei nem tomei conhecimento do que era tratado nesse grupo”. Elcio Franco
A existência de um “gabinete paralelo” é um dos principais eixos de investigação da comissão parlamentar de inquérito, que quer saber se os conselhos dados a Bolsonaro contrariaram a ciência e prejudicaram o combate à pandemia no país.
Osmar Terra foi convocado para a CPI
Apontado pela CPI por ser um dos integrantes do grupo, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) foi convocado nesta quarta para dar depoimento à comissão. À CPI, Elcio Franco admitiu que se reuniu com Osmar Terra enquanto estava no Ministério da Saúde. Mas, segundo ele, o encontro serviu para discutir a destinação de emendas de interesse do deputado.
Já sobre Nise Yamaguchi, outro alvo da CPI como possível integrante do “gabinete paralelo”, Franco disse ter a encontrado “uma ou duas vezes” e que a visita era motivada para tratar sobre ciência e tecnologia. “Eu a encaminhei à Secretaria de Ciência e Tecnologia. Não me recordo qual era a pauta”, afirmou.
Elcio disse ter uma relação “amistosa” com o empresário Carlos Wizard e que o conheceu em Boa Vista (RR), durante a Operação Acolhida, que recebia refugiados da Venezuela. Wizard chegou a ser cotado a assumir uma secretaria no ministério. Elcio contou que o empresário estava atuando para a aquisição de vacinas privadas para imunizar os seus colaboradores. Segundo o ex-secretário executivo, Wizard “não exerce influência no ministério”.
O ex-secretário executivo disse ainda desconhecer os médicos Luciano Azevedo e Paolo Zanotto, afirmou que encontrou o ex-assessor especial Arthur Weintraub em cerimônia no Palácio do Planalto e negou ter tido contado com o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente da Repúbilca. Todos eles são apontados como parte do chamado aconselhamento paralelo.
Novos convocados para a CPI
A CPI da Pandemia aprovou nesta quartauma série de requerimentos de convocação. Entre os convocados para dar depoimento estão o deputado federal Osmar Terra e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques. Também foi aprovada a reclassificação de documentos classificados pelo governo federal como sigilosos.
O auditor do TCU convocado é suspeito de ter produzido a nota que alegava haver “supernotificação” de mortes por covid no país. Tal relatório foi citado nesta segunda (7) por Bolsonaro, que atribuiu o documento ao TCU e falou em exagero nos números divulgados anteriormente. No mesmo dia, o TCU desmentiu o presidente e negou ter produzido a nota.
Veja as convocações aprovadas pela CPI:
- Osmar Terra, deputado federal
- Felipe Cruz Pedri, secretário de Comunicação Institucional do governo
- José Alves Filho, empresário
- Renato Spallicci, presidente da Apsen Farmacêutica
- Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal
- Desenvolvedor (não nominado) do aplicativo TrateCov
- Francieli Francinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI)
A comissão quer avançar as apurações sobre o chamado “ministério paralelo”, um núcleo que teria atuado no enfrentamento à pandemia à margem das orientações do Ministério da Saúde e das evidências científicas.
Alessandro acusa Heinze de informações falsas na CPI
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) informou na terça-feira (8), durante reunião da CPI da Pandemia, que entrou com uma representação no Conselho de Ética contra o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) por disseminação de informações falsas nas reuniões da comissão. Heinze, por sua vez, disse ter confiança nos dados que apresenta.
Na representação, Alessandro informa que seu colega Luis Carlos Heinze “tem utilizado de forma indevida” seu espaço na CPI “para divulgar informações falsas, manipulando dados e fatos a fim de defender suas crenças ideológicas”. Ainda segundo o texto, “o processo de desinformação desencadeado” por Heinze “tem implicações nefastas diante da grande repercussão da CPI no país”.
Segundo Alessandro, entre as informações falsas divulgadas por Heinze está a divulgação de supostos estudos científicos recomendando o “tratamento precoce” contra a covid-19, com remédios sem comprovação científica contra o vírus como hidroxicloroquina e ivertmectina.
Após ser informado por Alessandro sobre a representação, Heinze negou que tenha divulgado informações falsas.
Conselho de Ética
Presidido pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado não se reúne desde 2019, antes da pandemia, e não há previsão de reuniões até o momento.
É o Conselho de Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato. O conselho é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes.
Com informações do G1 e Agência Senado
