ConUbes debate precarização que Bolsonaro propôs para o 'Jovem Aprendiz'

A redução de vagas e precarização do trabalho propostas pelo programa Jovem Aprendiz, anunciado no dia 04 de maio pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), foram um dos principais temas desta sexta-feira (13) no 44° Congresso da União Brasileira dos Estudantes, o ConUbes.

A Medida Provisória (MP) 1.116/22 foi tema da mesa Escola, trabalho e comida: perspectivas
para uma juventude atingida pelo agravamento da desigualdade, realizada nesta sexta. O evento que começou na quinta (12) e segue até o dia domingo (15), em Brasília, com o tema “Para fazer do Brasil uma sala de aula”.

A jornalista e coordenadora nacional da juventude da Unidade Popular (UP), Katherine Oliveira, falou sobre os prejuízos que a MP traz à juventude brasileira.

“Hoje as empresas seguem algumas regras para o Programa Jovem Aprendiz e com essa Medida Provisória, elas ficam desobrigadas a cumprir requisitos mínimos que garantam ao jovem um aprendizado livre da exploração”, explica.

A MP tem um impacto ainda maior sobre os mais pobres, uma vez que com o alto índice de desemprego é quem mais vai precisar se submeter a condições de trabalho com salários reduzidos e longas jornadas.

“Nós estamos em um país com um nível de desemprego recorde e a juventude está conseguindo trabalhar em lugares sem nenhum tipo de garantia trabalhista, como os aplicativos, o telemarketing. Era justamente o Jovem Aprendiz que garantia acesso à saúde, educação e ao emprego e agora está sendo atacado”, disse Katherine.

O governo federal anunciou que o objetivo do programa é abrir 250 mil novas vagas para jovens aprendizes. O que não explicou é que com a medida ele amplia o contrato de trabalho de dois para três anos e até, quatro, em alguns casos. Além de permitir que as empresas contratem esses jovens para jornadas diárias de oito horas.

Na avaliação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), a medida diminuirá drasticamente a oferta e contratação de jovens no Brasil. Hoje, as empresas de médio e grande porte devem reservar de 5% a 15% das vagas para jovens e adolescentes que tenham entre 15 e 24 anos.

Com a MP, ex-aprendizes podem continuar ocupando essas vagas por até quatro anos, aumentando a precarização e diminuindo a oferta.

O 44º Congresso da UBES segue até domingo discutindo temas importantes para a juventude brasileira, especialmente neste ano eleitoral. Entre eles a crise da educação, a evasão escolar e os prejuízos do período de pandemia.

A política de cotas para o ingresso no ensino superior, o racismo, machismo e LGBTfobia também estão entre os temas discutidos.

Para saber mais acesse: ubes.org.br

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