Complô da dívida pública é discutido em audiência pública no RS

O livro “O Complô – Como o Sistema Financeiro e seus Agentes Políticos Sequestraram a Economia Brasileira”, do ex-deputado federal constituinte Hermes Zaneti (PSB), será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (18).

No evento será debatido o impacto da dívida pública federal na capacidade de investimento público e produtivo do país e do Rio Grande do Sul. Zaneti apoia a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tornar transparentes

De acordo com Zaneti, em 1998, o então governador do RS, Antônio Britto anunciou pela mídia que a dívida pública do estado havia sido liquidada por meio de um acordo em que seriam pagos R$ 9,4 bilhões em prestações limitadas a 13% da receia líquida estadual.

Passados todos esses anos, acabaram sendo pagos R$ 37,1 bilhões e o estado estaria devendo, em 2021, R$ 73,7 bilhões, com prazo de pagamento de 50 anos, afirma Zaneti.

“Para esses cálculos, a União foi buscar nos índices da FGV a atualização dos valores acrescidos de juros – juros que pelo acordo Britto/ Malan eram de mercado, é importante ressaltar, algo inconcebível em se tratando de uma negociação entre a União e um ente federado. Como se pode ver, uma dívida impagável que inviabiliza o presente e o futuro do estado”, critica.

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Quem vai pagar pelo regime de recuperação fiscal?

O ex-deputado afirma que agora, “meio que às escondidas”, o governo gaúcho pretende assinar um Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que obriga a retomada do pagamento das prestações suspensas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), com a obrigação de o estado desistir de ação que questiona a dívida.

“Ora, quem faria uma exigência dessas não temesse perder a ação? Esse acordo prevê, inclusive o pagamento dos valores do período em que o pagamento ficou suspenso. Se estivéssemos pagando essas prestações, estaríamos desembolsando atualmente R$ 3,4 bilhões ao ano”, ressalta.

Ele avalia que a retomada implica no pagamento de R$ 700 milhões ao ano e, assim, sucessivamente, mais R$ 700 milhões a cada ano.

“Quem vai pagar essa conta? O povo gaúcho, é claro! Especialmente o povo mais pobre considerando que nosso sistema tributário é regressivo. Priva-se o povo de recursos para educação, saúde, segurança, habitação, transporte, qualidade de vida enfim, para pagar uma conta já paga”, pontua.