Comissões permanentes da Câmara: comando será definido na próxima terça (9)

Lançamento da publicação “Idoso: conheça seus direitos”. Dep. Lídice da Mata (PSB – BA), **10/04/2019, na CIDOSO**.
Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão escolhidos na próxima terça-feira (9). A data foi anunciada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após a reunião de líderes neste sábado (6).

“Não tem imbróglio, só não tem acordo.”
Arthur Lira (PP-AL)

Segundo Lira, o único acordo no momento é que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) ficará com o PSL. A indicada pela legenda que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).

Comando das comissões permanentes

Até terça-feira, os líderes partidários vão organizar os detalhes para a distribuição proporcional das presidências. O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária. Ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.

Depois de definido qual partido irá presidir qual comissão, e de quantas vagas cada partido terá em cada comissão, os líderes indicam os integrantes de cada uma. Em seguida, as comissões se reúnem para eleger seu presidente e seus vice-presidentes e começam a funcionar.

As comissões são responsáveis pela discussão e votação de projetos de lei, conforme sua área de abrangência. A maioria dos projetos de lei em análise na Câmara tem tramitação conclusiva nas comissões. Ou seja, não precisam ser votados no Plenário. Nesses casos, depois de passar pelas comissões, vão direto para o Senado ou para sanção presidencial, quando já tiverem sido aprovados pelo Senado.

As comissões também realizam audiências públicas, que são um dos meios de participação da sociedade no debate das propostas. A comissão considerada mais importante é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela qual passam todos os projetos.

Socialistas nas comissões permanentes em 2020

Em 2020, o deputados do PSB estiveram no comando de cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados.

Lídice da Mata (PSB-BA): presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Rodrigo Agostinho (PSB-SP): presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Rosana Valle (PSB-SP): 2º vice-presidenta da CIDOSO
Felipe Carreras (PSB-PE): 3º vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Camilo Capiberibe (PSB-AP): 3º vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e 1º vice-presidente da CMADS
Cássio Andrade (PSB-PA): 2º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia (CME)