por: José Jance Marques Postado em: 26/04/2020 - 09:16 Atualizado em: 26/04/2020 - 09:16
A comissão mista que acompanha os gastos do governo federal durante a pandemia de Covid-19 aprovou, nessa sexta-feira (24), o plano de trabalho proposto pelo relator que acolheu sugestões de deputados e senadores.
O cronograma prevê reuniões mensais com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal do País e a execução orçamentária e financeira das ações do Poder Executivo. A primeira reunião com Guedes está marcada para a próxima quinta-feira (30), às 11h.
A participação mensal do ministro da Economia em reuniões do colegiado é uma das exigências do decreto legislativo que criou a comissão mista – o mesmo que reconheceu o estado de calamidade pública no País (Decreto 6/20). Segundo o plano de trabalho, a comissão produzirá periodicamente, coincidindo com as reuniões com Paulo Guedes, informes sobre a evolução dos gastos públicos.
Acolhendo sugestão do deputado João H. Campos (PSB-PE), o colegiado deverá criar uma estrutura online para disponibilizar semanalmente dados recebidos de diversos órgãos da administração pública. Francisco Jr. ponderou, no entanto, que a ideia de produzir relatórios com a mesma frequência é inviável.
“Uma coisa é disponibilizar dados, outra é disponibilizar dados consolidados e interpretados”, avaliou. “Insisto: isso deve ser, pelo menos, mensal.”
As audiências abordarão temas como: impactos da Covid-19 na seguridade social, no emprego e no endividamento público; testes diagnósticos, tratamentos, imunologia, prognóstico da evolução da doença; dificuldades encontradas por estados e municípios; riscos macroeconômicos; impactos no setor produtivo; entre outros. Foi acolhida ainda sugestão de Campos para mais duas audiências públicas: uma para debater Ciência e Tecnologia; outra, Educação.
Para desempenhar as atividades, o colegiado poderá contar com o apoio das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e de técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União( TCU).
Com Agência Câmara de Notícias
