
No primeiro semestre deste ano, os feminicídios aumentaram 2% no país em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesse domingo (18). O relatório é produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a partir de dados fornecidos por secretarias estaduais.
De janeiro a julho, 648 mulheres foram assassinadas no Brasil em episódios classificados como feminicídio – quando o crime é motivado por violência doméstica ou discriminação por gênero.
Para especialistas e profissionais que atuam no combate a esse tipo de crime, o isolamento social fez aumentar os delitos cometidos dentro de casa, como agressões, abusos e assassinatos. Isso teria ocorrido por causa de uma maior proximidade entre vítimas e agressores, além de uma maior dificuldade de realizar denúncias.
Mas outros tipos de crimes também foram influenciados pela pandemia, segundo o relatório. Alguns deles, como roubos, diminuíram consideravelmente. Já outros, como homicídios, voltaram a crescer depois de um período em queda.
Violência em dados
Os dados de violência doméstica parecem contraditórios. Enquanto os feminicídios aumentaram 2% e as chamadas de emergência subiram 3,8%, os registros de agressões feitos em delegacias diminuíram 10% no primeiro semestre deste ano.
“É preciso tomar muito cuidado ao analisar esses dados, porque eles indicam claramente que houve um aumento da violência doméstica durante a pandemia, mas também um crescimento da subnotificação”, explica Silvia Chakian, promotora de Justiça na área de violência doméstica contra mulher do Ministério Público de São Paulo.
Segundo ela, a alta de assassinatos de mulheres e ligações de emergência à polícia indicam uma intensificação das agressões. Normalmente, a vítima ou alguma testemunha liga para a polícia quando a situação fica violenta. No caso do feminicídio, é mais difícil haver subnotificação, embora em alguns lugares a polícia ainda tenha dificuldade para classificar esse crime , diz.
Por outro lado, a queda dos boletins de ocorrência apontam uma dificuldade maior das vítimas em conseguir formalizar uma denúncia à polícia, segundo Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Antes da pandemia, as ocorrências só eram produzidas pessoalmente, na delegacia. Em alguns Estados, isso continua.
Confinamento e os roubos
Com as medidas de isolamento social, as mulheres em situação de violência ficaram confinadas com os agressores, sem possibilidade de sair de casa, e de circular para ir até uma delegacia. Além disso, a pandemia afetou também a polícia, com inúmeros casos de agentes afastados por doença, gerando uma alteração no atendimento das delegacias , diz.
Para Silvia Chakian, medidas como boletins de ocorrência produzidos pela internet facilitam as denúncias. Na pandemia, o Estado de São Paulo abriu a possibilidade de BO online, mas essa não é uma realidade no país inteiro. As pessoas não conseguem denunciar. É preciso fortalecer esses canais para facilitar que mulheres em situação de violência possam pedir ajuda , diz.
Nos últimos dois anos, o número de crimes contra a vida no Brasil estava em queda. As mortes violentas intencionais (MVI), por exemplo, tinham caído 17,7% no ano passado, em comparação com 2018 – no total, 47.773 pessoas foram assassinadas no país em 2019.
Mas agora o cenário se inverteu. Esse tipo de crime cresceu 7,1% nos primeiros seis meses de 2020, quando 25.712 pessoas foram vítimas de mortes violentas intencionais – uma morte a cada 10 minutos.
Em parte, o crescimento foi puxado pelo Ceará, que registrou 96,6% de alta em relação ao ano anterior. O Estado viveu, no início do ano, uma grave crise de segurança pública, quando policiais militares ficaram em greve por 13 dias.
Para Luiz Fábio Paiva, professor de Sociologia e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará, a pandemia também teve uma influência na produção de homicídios.
Em relação ao Ceará, a pandemia chegou num momento em que havia uma reorganização do crime e um reajuste da relação de forças entre as facções criminosas. A pandemia mudou a dinâmica econômica dos mercados ilegais. Os grupos armados tiveram que fazer ajustes em sua atuação, inclusive para sobreviver durante a pandemia, o que pode ter gerado tensões e incremento de conflitos , explica.
Influência da Covid-19 nos roubos
Samira Bueno concorda que a alta de homicídios pode ter a ver com mudanças provocadas pela covid-19. A pandemia mexeu com os negócios ilícitos, como o tráfico de drogas, que precisou se adaptar. É possível que o tráfico tenha tido mais dificuldade para se reabastecer, ou novas disputas tenham ocorrido. Algo pode estar acontecendo nesses mercados, e é provável que só saibamos o que ocorreu no futuro , explica.
Por outro lado, as mortes em decorrência de operações policiais também cresceram – 6% nos primeiros seis meses do ano, com 3.181 vítimas. Os policiais também morreram mais neste período – foram 110 novas mortes, alta de 19,6%.
Já os crimes contra o patrimônio tiveram uma queda considerável no primeiro semestre deste ano.
Roubos a pedestres, por exemplo, diminuíram 34%, segundo o Anuário da Segurança Pública. Assaltos a carros caíram 22,5%, e roubos de cargas, 25,7%.
Já os assaltos a residências registraram uma queda de 16%, enquanto houve 18,8% menos roubos ao comércio.
A diminuição dos roubos é uma clara influência da pandemia. Como o comércio estava fechado e havia menos pessoas circulando nas ruas durante a fase mais restrita da quarentena, os criminoso tiveram menos oportunidades para agir. O isolamento dificultou a ação de pessoas que atuam nessa área , explica a pesquisadora Samira Bueno.
Drogas ilegais
Outra estatística possivelmente afetada pela pandemia de covid-19 foi a apreensão de drogas ilegais.
A Polícia Federal (PF), que fiscaliza aeroportos, fez menos apreensões de drogas, provavelmente por causa da diminuição do número de voos. Porém, o volume de maconha apreendido quase dobrou em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a 217 toneladas. Em relação à cocaína, houve uma queda de 2,3%.
Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atua em estradas e rodovias, aumentou bastante suas apreensões. No primeiro semestre, o volume de cocaína apreendida pela PRF cresceu 56,7%, atingindo 14 toneladas. Já a quantidade maconha presa pelo órgão aumentou 128%, chegando a 316 toneladas.
Para Samira Bueno, um fluxo menor na quantidade de carros e caminhões nas estradas pode ter influenciado o incremento das apreensões.
Com isolamento social e rodovias mais vazias, a PRF conseguiu ser mais efetiva na fiscalização. Uma hipótese que trabalhamos também é que, com menos voos, houve uma diminuição do tráfico por esse meio, e um aumento do transporte de drogas por vias terrestres , afirma.
Para Marcelo Campos, professor da UFGD e do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, da Universidade Federal Fluminense, o aumento das apreensões não significa que o uso de drogas ilegais tenha caído.
Esse aumento de apreensões ocorre há certo tempo, mas não há uma correlação de que apreender mais diminua o uso, como mostrou a guerra às drogas nos Estados Unidos. Um horizonte de mudança na política de drogas e no proibicionismo, como vem ocorrendo em vários locais dos Estados Unidos, é o que nos faz ter esperança (de diminuição da violência), e não o aumento de apreensões , afirma.
Com informações da BBC Brasil.
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