
A Coligação de Lula, Brasil da Esperança, ajuizou 18 ações contra a campanha do presidente Jair Bolsonaro, seus apoiadores e programas que propagaram fake news para difamar o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva e enganar o eleitor.
Foram 12 ações de direito de resposta e representações eleitorais questionando inserções em rádio e TV, assim como blocos da campanha de Bolsonaro sobre os seguintes temas:
– Inserção “Sabe onde Lula teve mais votos no primeiro turno?”
– Inserção “Atenção, cuidado com o seu voto”
– Bloco em rede de TV de Bolsonaro ligando Lula à criminalidade
– Inserção de TV de Bolsonaro: “Quem é mineiro tem a obrigação de saber”
A primeira peça manipula descaradamente dados sobre votação nos ambientes prisionais para tentar passar a falsa impressão de que “o crime apoiaria Lula”.
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As demais inserções também usam os mais diversos artifícios maliciosos na tentativa de manipular o eleitor e desequilibrar o processo eleitoral. Os programas tentam induzir espectadores à falsa ideia de que Lula seria “bandido” e que coadunaria com a criminalidade. Para isso, usam táticas de apelo emocional de impacto, com músicas fortes e cenas como a de um roubo a mão armada.
Também foram ajuizadas 3 representações eleitorais contra desinformações publicadas por perfis apoiadores de Bolsonaro sobre os seguintes temas:
– Fake news a respeito do sistema eleitoral brasileiro – número de votos em municípios superiores ao número de eleitores
– Fake news vinculando o ex-presidente Lula a atos de violência praticados por presidentes de outros países
– Fake news vinculando Lula ao crime organizado
Foram apresentados ainda 3 pedidos de direito de resposta contra a Jovem Pan e contra o vereador Nikolas Ferreira, devido à propagação de fake news:
– Programa “Três em um” do dia 7/10
– Programa Pingos nos IS
– Nikolas Ferreira
No caso de Nikolas Ferreira, o pedido de direito de resposta se refere a vídeo com informações falsas e ofensas à honra de Lula, já retirado das redes sociais por ordem do ministro do TSE Paulo de Tarso Sanseverino.
Porém, o vereador prossegue na campanha difamatória contra a imagem de Lula. No dia 11/10, postou em suas redes sociais comentários desdenhando da decisão do TSE que determinou a remoção do vídeo. “O requerido não apenas desdenha da ordem jurisdicional à qual todos os cidadãos brasileiros estão submetidos – inclusive ele -, mas também segue progredindo nas suas postagens para que o vídeo permaneça em evidência, por outros meios de comunicação, tendo como resultado a propagação de conteúdo sabidamente inverídico capaz de violar a legalidade e a lisura do processo eleitoral”, afirmam os advogados da Coligação Brasil da Esperança.