por: Nathalia Bignon Postado em: 26/07/2020 - 08:47 Atualizado em: 25/06/2021 - 18:17
A Câmara dos Deputados vai promover mais dois debates virtuais sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de fake news. As reuniões estão agendadas para esta segunda (27) e quarta-feira (29).
No início do mês, chegou à Casa o Projeto de Lei 2630/20, do Senado, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.
A proposta gera muita polêmica. Enquanto alguns deputados e setores da sociedade acreditam serem necessárias medidas para combater o financiamento das fake news, especialmente em contexto eleitoral, outros acreditam que as medidas podem levar à censura.
Além do projeto do Senado, há mais de 50 projetos sobre fake news tramitando na Câmara.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já disse que o projeto das fake news aprovado pelo Senado é urgente, mas alertou que sua votação pelos deputados será precedida de amplo debate com especialistas e parlamentares.
Agenda dos debates
Na segunda-feira será realizada mesa-redonda com o tema: “Como combater desinformação nos serviços de mensageria privada?”, e será coordenada pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF).
Foram convidados o professor da USP e coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital, Pablo Ortellado; a presidente e fundadora do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Raquel Saraiva; a advogada e analista sênior de políticas para a América Latina da Electronic Frontier Foundation, Veridiana Alimonti; o presidente da Assespro do DF, Rodrigo Fragola; o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan; e o advogado Diego Canabarro.
A lista dos debatedores da quarta-feira ainda não foi divulgada.
Acesse aqui para acompanhar o debate da segunda-feira.
Os dois debates serão transmitidos do plenário 6, a partir das 9 horas e serão interativos para o público.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
