CHILE: Reforma da previdência é desafio urgente para Gabriel Boric

Eleito com promessas de mudanças sociais profundas por seu perfil de esquerda e militância estudantil, Gabriel Boric, que será empossado presidente do Chile no próximo dia 11 de março, tem como grande desafio realizar a reforma da Previdência no país. A expectativa mobiliza até mesmo outros países da América Latina, que podem se inspirar no caso chileno para também realizar mudanças.

O sistema previdenciário chileno está sob intensas críticas há muitos anos. As pressões aumentaram depois onda de protestos de outubro de 2019, que levaram desde a aprovação de uma nova Constituinte, até o crescimento da extrema direita. As aposentadorias atuais, bem abaixo das expectativas, aumentam a pressão sobre o governo de Gabriel Boric, eleito por uma parcela da sociedade que espera “mudanças profundas”.

A vitória de Boric representa um retorno à esquerda e rompe com 30 anos de alternância entre partidos de centro, o que ocorre desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet, em 1990. O ex-líder estudantil e atual líder da Frente Ampla, tem apenas 36 anos e foi uma das lideranças dos protestos de 2019.

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Durante toda a campanha, Boric defendeu melhores pensões, além de melhorias na educação e saúde para transformar o Chile em um verdadeiro Estado de bem-estar social. A reforma previdenciária é considerada um projeto estratégico e que pode contribuir para a aprovação do futuro governo.

Boric já desenvolveu um projeto inspirado nas reformas previdenciárias da Suécia, Reino Unido e Nova Zelândia e que tem por base a renda básica universal, além de poupanças dos trabalhadores em contas individuais e poupanças extras, que seriam voluntárias.

O economista e professor da Universidade do Chile, Guillermo Larraín, disse em entrevista à empresa pública de radiodifusão alemã, Deutsche Welle, ele afirmou que ainda existem muitos ajustes a serem realizados no projeto.

“Além disso, o principal componente da reforma foi adiantado pelo atual governo, que é a pensão básica universal, que conseguiu um rápido acordo político e foi enviada como lei expressa. Isso já foi feito, mas nas outras questões há muitos pontos inacabados que precisam ser debatidos”, disse.

A pensão básica universal citada por Larraín é de 227 dólares mensais e atualmente cerca de 2 milhões de chilenos recebem o benefício, que foi definido por lei aprovada em 26 de janeiro de 2022.

Agora, ele destaca a importância de discutir a contribuição dos trabalhadores e a administração dos fundos. “Em relação ao primeiro ponto, deve-se esclarecer que o Chile tem um sistema baseado numa contribuição de 10% do trabalhador sem contribuição do empregador. Isso vai mudar na reforma, com o empregador devendo contribuir com mais 6% para o trabalhador.”

Sobre a administração dos fundos, hoje a contribuição vai para as contas de uma Administradora de Fundos de Pensão (AFP) e com a reforma haveria um novo sistema em que a contribuição irá também para contas pessoais, administradas por uma lógica de investimentos diferente da atual, com menor risco e maior estabilidade.

Larraín, que é apontado como futuro ministro do Trabalho ou da Fazenda de Boric, trabalhou entre 2003 e 2006 como supreintendente das AFPs no Chile. Embora, a população exija o fim dessas administradoras, isso não deve ocorrer em médio prazo.

O que Boric propõe é que essas AFPs tenham novas regras. O Estado passaria a administrar a contribuição dos trabalhadores, que hoje é privada.