Chile a um passo de garantir casamento civil para pessoas do mesmo sexo

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou, nesta terça-feira (7), o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O que também abre as possibilidades da adoção de crianças por casais homoafetivos.

Com essa importante decisão, o país está a um passo de igualar direitos e obrigações independentemente do sexo ou gênero das pessoas que compõem a união.

Para passar a valer, o projeto precisa ser sancionado pelo presidente da República. O que não deve demorar para acontecer, já que o atual mandatário do país, Sebástian Piñera, é favorável à questão.

O projeto já foi aprovado pelo Senado chileno.

No Brasil, socialistas que militam na causa LGBTQIA+ celebram o avanço no país e lembram que o caminho até igualdade no Brasil ainda se mostra longo.

A secretária nacional do LGBT Socialista, do PSB, Tathiane Araújo, afirma que “a população do Chile caminhou para seu país ser visto com melhores olhos pela comunidade que luta pelos direitos humanos” em todo o mundo.

Ela lembra que no Brasil o judiciário tem feito bem mais pela população LGBTQIA+ do que o Congresso Nacional, que não se posicionou em questões de suma importância para a comunidade, como a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo e a união de pessoas do mesmo sexo. Situação que piorou muito com a gestão de Jair Bolsonaro (PL) na presidência.

“Vamos observar esse avanço no Chile de forma legítima, com um Legislativo que não se acocora à divisões de bancadas e a prioridades que sejam trocadas por vidas. A nossa pauta é perseguida por uma parcela da bancada de conservadores que não entende que isso atrasa o Brasil e que uma parcela dessa população morre em fileira no país que tem o triste índice de ser o que mais mata pessoas LGBTs no mundo. A morte é o desfecho de uma morte social que nos é imposto por falta de inserção na educação, no trabalho e essa população está à margem e a violência é mais cruel. Se essa margem ainda é negra e pobre, esse dado fica ainda mais preocupante”
Tathiane Araújo – secretária nacional do LGBT Socialista

No Brasil o casamento entre pessoas do mesmo ainda não é uma lei, reforça Flavio Brebis, professor, jornalista e ex-gestor das Políticas LGBT do Governo do Distrito Federal, que também é membro da Executiva Nacional LGBT Socialista, do PSB.

Ele lembra que foi o Conselho Nacional de Justiça que reconheceu as uniões homoafetivas ao determinar que os cartórios celebrem essas uniões. Enquanto isso, a proposta que reconhece o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo está parada no Congresso.

“Em 2017, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto de lei que passa a reconhecer o casamento homoafetivo no código civil brasileiro. Desde aquela data o projeto segue em tramitação e se previsão de ir a plenário. Apesar de termos números expressivos no aumento da realização dos casamentos homoafetivos em mais de 60%, em 2018, segundo o IBGE, por exemplo, ainda temos um longo caminho no Congresso Nacional até que o direito ao casamento civil homoafetivo se torne uma lei de fato”
Flavio Brebis – ex-gestor de Políticas LGBT do DF

No Chile, além do atual presidente, a nova lei conta com o apoio do candidato da esquerda à presidência, Gabriel Boric. O candidato da extrema direita, José Antonio Kast, por sua vez, já se posicionou contrariamente.

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Casamento e filhos

Até agora, casais do mesmo sexo só podiam se unir por meio de uma figura jurídica chamada Acordo de União Civil (AUC, aprovado em 2015), que abre portas para quase todos os direitos, mas não para a adoção e os direitos de filiação das crianças.

Os promotores do projeto destacam que outro avanço dessa iniciativa legislativa é oferecer a possibilidade de adoção e filiação.

Com a aprovação desta terça, o Chile passa a fazer parte da lista de países latino-americanos que legalizam o casamento igualitário, que já é composta por Costa Rica, Equador, Colômbia, Brasil, Uruguai e Argentina. No México, é legal em 14 dos 32 estados do país.

A ministra de Desenvolvimento Social e da Família, Karla Rubilar, disse após a votação que com a aprovação será possível “avançar com os direitos para todos”.

“Esta é uma daquelas oportunidades nas quais pensamos nas pessoas”, disse Rubilar. “A aprovação do casamento igualitário nos permite avançar com os direitos para todos. É um marco que mostra o melhor da política.”

Com informações do Opera Mundi e g1