Celso de Mello envia inquérito contra Weintraub à Justiça do DF

Na sexta-feira (3), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, enviou para a primeira instância da Justiça Federal o inquérito que investiga o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por racismo contra chineses.

A decisão se baseia no fato de Weintraub ter perdido o foro privilegiado ao deixar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). O ex-ministro viajou para os Estados Unidos dois dias depois de ser demitido pelo presidente, em 18 de junho. A exoneração, no entanto, foi oficializada apenas quando Weintraub já estava em Miami, no dia 20.

Na decisão em que encaminhou o caso à primeira instância, Celso de Mello destacou que a jurisprudência do STF permite a punição por racismo a estrangeiros.

“Cabe observar, por relevante, a propósito da questão ora em exame, a existência tanto de precedente firmado por esta Suprema Corte, em sede de repercussão geral, quanto de recentíssimo julgamento referente à alegada ocorrência de ‘discriminação e preconceito contra o povo judeu’ proferido pela colenda Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça”, disse.

Postagem de Weintraub

Na postagem que motivou a investigação, aberta a pedido da Procuradoria-Geral da União (PGR), Weintraub usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, para insinuar que a China sairia fortalecida da crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

“Geopolíticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?”, escreveu o então membro do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, trocando a letra “r” por “l”, assim como na criação de Mauricio de Sousa.

Ao anunciar a saída do MEC, ao lado de Bolsonaro, em vídeo veiculado também em redes sociais, Weintraub disse que deixaria o país para assumir um cargo no Banco Mundial.