STF mantém suspensão de política nacional de educação especial
Para Toffoli, a norma pode fragilizar a inclusão de alunos com deficiência e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.
Bolsonaro foi presidente que mais recebeu pedidos de impeachment em um ano
Presidente foi alvo de 51 solicitações do tipo em 2020. Ao todo, 1.459 pedidos de impeachment contra Bolsonaro foram protocolados até agosto
Lewandowski garante acesso de Lula a arquivos da Operação Spoofing
Em sua decisão, o relator levou em conta a verossimilhança da alegação da defesa de Lula e o direito constitucional à ampla defesa.
Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais
Além de tratar de falências, a lei aborda o parcelamento e do desconto para pagamento de dívidas tributárias com a União.
Em entrevista, Bruno Covas defende aumento de 47% no próprio salário
Covas afirmou que teto do funcionalismo está “defasado” e que a falta de reajuste faz cidade perder servidores com vencimentos mais elevados
Secretários de João Campos mostram sintonia entre prefeitura e estado
Os novos secretários do prefeito eleito João Campos (PSB) estão alinhados com a equipe de Paulo Câmara (PSB).
Oposição pede compromisso de Baleia Rossi com CPIs anti-governo
A reunião, segundo parlamentares presentes, não tratou de cargos na mesa diretoria da Casa, o que deve ocorrer em novas conversas com Baleia.
Servidores do STF saem em defesa de exonerado por Fux após pedido de vacina
Presidente do STF disse que não foi informado sobre pedido enviado à Fiocruz, mas funcionários dizem que não cabia a médico fazê-lo
Programa de suspensão de contratos de trabalho termina nesta quinta (31)
Advogados destacam que os trabalhadores têm direito à estabilidade no emprego pelo mesmo período em que tiveram o contrato suspenso ou a redução de salário
PF acusa Exército por grave falha no controle de armas
Em documento ao Ministério da Economia, a PF culpa Exército por grave deficiência no controle, fiscalização e combate a crimes envolvendo armas de fogo