Homem apontado como agressor de modelo transexual é preso no Rio
Suspeito de agredir a modelo transexual Alice Felis deve responder por tentativa de latrocínio após ser capturado no morro Pavão-Pavãozinho
Escola da OAB lança primeira coletânea sobre a advocacia negra brasileira
O lançamento da coletânea, ocorrido em agosto, acontece no contexto de abrangência dos debates antirracistas no Brasil e no mundo
Molon conquista duas premiações no Congresso em Foco 2020
Molon foi eleito o melhor deputado federal do Brasil por jornalistas e o congressista que mais se destaca na defesa do meio ambiente
PSB, Rede e Podemos tentam barrar a circulação da nova cédula de R$ 200
Documento cita o manifesto público contra a criação da nova cédula, lançado por dez organizações anticorrupção
Lídice quer regras para Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
O Projeto de Lei 4249/20 define a composição e as regras para funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).
TSE retoma julgamento sobre cotas para candidaturas negras nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de consulta sobre a possibilidade de cotas de vagas
STF proíbe planos de previdência de pagar menos para mulheres por tempo de contribuição
STF proibiu que plano de previdência privada complementar estabeleça valor inferior do benefício de aposentadoria para mulheres
MPF recomenda à Caixa melhorias no atendimento a moradores de rua e estrangeiros
Caixa deve estabelecer uma série de providências que o banco deverá adotar para aperfeiçoar o atendimento de pessoas em situação de rua.
PGR reafirma competência do MP para conduzir investigações criminais
O documento destaca que a prerrogativa de investigações já foi objeto de análise pelo Plenário da Corte em 2015
STF proíbe criação de dossiês sobre antifascistas pelo MJ
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça