Mais dinheiro para Fundeb depende de crédito extra em 2021
Liberação de R$ 14,4 bi ao Fundeb dependerá da aprovação de um projeto de crédito extra que permita contornar a chamada “regra de ouro”
Proposta do PSB torna mais rígidas as penas para os crimes ambientais
O texto do deputado do PSB também acrescenta à lei o comércio ilegal de animais silvestres por meio da internet, que são crimes ambientais.
PT propõe doação de tablet a estudante de baixa renda
Para o deputado Paulo Teixeira, a suspensão das aulas presenciais exige resposta rápida e eficiente do estado como a compra do tablet
Margarete Coelho quer expandir o conceito de violência doméstica
Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local
PDT pede suspensão de licitação para cessão de royalties pelo RJ
Segundo o PDT, a receita proveniente dos royalties tem livre alocação, mas a operação pretende destiná-la ao pagamento de pensionistas
Deputado quer restringir propaganda de analgésicos
Pela proposta, além dos analgésicos, a medida também valerá para outros medicamentos de vendas livres e fitoterápicos
Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção indígena
Ministro Barroso apontou necessidade de novos ajustes, mas considerou que mudanças devem ser feitas com o plano já em andamento. O PSB é um dos autores da ação
Proposta regulariza turismo rural como segunda atividade
A medida visa permitir a eles acesso às medidas emergenciais de auxílio ao setor do turismo, como a liberação R$ 5 bilhões em financiamentos
‘Houve precipitação’, diz Marco Aurélio sobre afastamento de Witzel
Ministro do STF criticou colega do STJ, afirmando que decisão foi “penada única” contra o chefe do poder Executivo eleito
Bolsonaro quer corte de R$ 184,4 mi do Meio Ambiente para 2021
Valores direcionados ao meio ambiente estão no Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado nesta segunda ao Congresso Nacional