Barroso suspende afastamento de senador
O afastamento havia sido determinado para impedir que ele se utilizasse do cargo para dificultar as investigações.
STF: ausência do título no momento da votação não impede o voto
Por unanimidade, o STF confirmou que mesmo sem título, o eleitor pode votar, desde que tenha um documento com foto.
Moraes é o novo relator do caso de interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.
STF julga inconstitucional convalidação de projeto com vício de iniciativa
O vício de iniciativa ocorre quando um projeto de lei cuja proposição cabe exclusivamente a um Poder é iniciado por outro.
STF ratifica decisão que determinou a prisão imediata de líder do PCC
Para os ministros, a não reavaliação da prisão preventiva a cada 90 dias não autoriza a soltura de réus. Paciente do HC era do PCC
Turma do STF garante direito a banho de sol a todos os detentos do país
A decisão a favor do banho de sol se deu na análise do mérito do Habeas Corpus coletivo 172136, ajuizado pela Defensoria Pública de SP.
STF julga constitucional lei paulista sobre rotulagem de transgênicos
A norma exige a informação sobre organismos transgênicos quando esta for igual ou superior a 1%, incide sobre produção e consumo
Dias Toffoli testa positivo para a Covid-19
Informação foi confirmada pela assessoria de Toffoli. Ministro do STF apresenta sintomas leves e está em casa
Fux levará ao plenário do STF caso de traficante solto por Marco Aurélio
Fux diz que é importante debater meios para que advogados não tentem manipular a distribuição de pedidos, que já começaram a chegar no STF
Libertação de líder do PCC eleva tensão entre ministros do STF
Líder PCC desapareceu após decisão de Marco Aurélio Mello. Presidente do STF, Luiz Fux barrou medida, mas André do Rap segue foragido