Casagrande sanciona leis de fomento ao esporte e à cultura

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sancionou duas leis de fomento ao esporte e à cultura, setores fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. As novas legislações, de iniciativa do Executivo estadual, regulam o investimento de parte do que as empresa pagariam no Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em projetos esportivos e culturais aprovados pelo governo do Estado. Ambas permitirão um aporte de R$ 10 milhões em ICMS devido ao Estado para fomentar esses setores.

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Casagrande destaca dificuldades na pandemia

“Esses dois setores e as pessoas ligadas ao esporte e à cultura tiveram muitos problemas, muitas dificuldades, sofreram muito. Tanto é que nós temos diversas outras ações, na área cultural e na área do esporte, para que a gente dê também as condições para que as pessoas que trabalham nessas áreas possam fazer a passagem por esse momento difícil.”
Renato Casagrande

Projetos esportivos e paradesportivos

No caso do Esporte, podem ser contemplados projetos desportivos e paradesportivos (destinados a pessoas com deficiências físicas), que podem captar recursos segundo as regras previstas na lei nas categorias: desporto educacional, de base, de lazer e rendimento. As empresas poderão deduzir até 3% do saldo devedor mensal apurado no período em projetos pré-aprovados pela Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport).

Impacto na cadeia da economia criativa

Já a Lei de Incentivo à Cultura Capixaba, uma reinvidicação histórica no Espírito Santo, causará impacto para toda a cadeia da economia criativa e nas outras 66 cadeias não criativas que são alimentadas pelos projetos culturais. Desta forma, o Governo do Estado gera mais renda, impostos e empregos.

Com informações do jornal A Gazeta