Casagrande anuncia reajuste de até 25% no salário de professor no Espírito Santo

Os professores da rede estadual do Espírito Santo, que recebem por subsídio, terão reajuste de até 25% nos salários. O anúncio foi feito pelo governador do estado, Renato Casagrande (PSB). O percentual será aplicado para a categoria na remuneração inicial. O projeto de Lei que trata da correção na remuneração dos profissionais será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado.

Casagrande destacou lei federal, de autoria do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que proibiu correções salalriais salarial ou abonos entre 2020 e 2021, por conta da pandemia.

Para viabilizar o reajuste, o governo do estado buscou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) uma forma para operacionalizar a medida.

“A emenda que estabeleceu o novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] diz que temos que aplicar pelo menos 70% do fundo com pagamento de professor da ativa, no exercício da função. Temos uma lei que estabelece um percentual mínimo e desde abril estamos perguntando ao Supremo se podemos conceder o reajuste”, explicou Casagrande.

O Tribunal de Contas do Estado deu parecer favorável ao reajuste. O STF ainda não respondeu aos questionamentos do Executivo estadual.

“Então, com base no parecer do Tribunal de Contas, estamos encaminhando esta mensagem e estabelecendo essa retroatividade, na legalidade”, completou Casagrande.

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Segundo o governador socialista, esse é um anúncio importante para os professores e profissionais da educação, “que estão fazendo um esforço gigantesco para recuperar o tempo perdido por causa da pandemia”.

“Com essa proposta, o professor que tem nível superior, por exemplo, vai receber uma correção de 25% no salário de entrada para tornar a atividade mais atrativa. O percentual médio de correção é de 18,5%”, afirmou.

Com informações do PSB Nacional