por: Michelle Portela Postado em: 05/09/2021 - 10:00 Atualizado em: 04/09/2021 - 14:13
“Se os servidores públicos tivessem metade da capacidade de mobilização que os indígenas demonstraram nos últimos meses, a história poderia ser diferente”, avalia o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP).
A declaração do parlamentar foi feita durante entrevista exclusiva ao Socialismo Criativo Entrevista. Às vésperas do Grito dos Excluídos, que reúne manifestantes nas capitais brasileiras a cada 7 de setembro, o socialista defende unidade de luta entre indígenas, servidores públicos e todos os políticos de oposição contra a pauta de retrocessos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Confira a entrevista
PEC do retrocesso
Prestes a ser votada na Câmara dos Deputados, a reforma administrativa (PEC 32/2020) é chamada de “PEC do retrocesso” porque piora as condições de trabalho dos servidores, que realizaram greve geral em 18 de julho. Nesse contexto, povos indígenas ocuparam a Esplanada dos Ministérios durante todo o ano em campanhas permanentes contra as pautas que avançam contra os territórios indígenas, reunindo milhares em acampamentos.
Entre as pautas estão o Projeto de Lei n. 490, que dá ao Congresso Nacional a autonomia para demarcação de terras indígenas (TI), e a tese do “marco temporal”, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que apenas podem ser demarcadas TI’s ocupadas por povos indígenas a partir de 1988.
Tanto a reforma administrativa quanto o debate que afeta os povos indígenas deveria preocupar parlamentares não apenas da base progressista. “São políticos que terão dificuldades de se relacionar com a sua base eleitoral caso o texto passe promovendo retirada de direitos, como a estabilidade dos servidores públicos”, ressalta Capiberibe.
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O texto da reforma está pronto para ser debatido e votado na comissão especial que analisa a matéria na Câmara e deve ser votada entre os dias 14 e 16 de setembro, para depois ser enviada ao Plenário da Câmara, mais novos debates e votação. De acordo com o texto analisado pelo colegiado, a reforma mantém a estabilidade de servidores públicos, admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos, exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros cargos.
O texto também assegura a preservação de direitos de servidores admitidos antes da publicação da futura emenda constitucional. No caso de redução de jornada, com respectiva redução de salário, os servidores e empregados públicos admitidos até a data de publicação da emenda poderão optar pela jornada reduzida ou pela jornada máxima estabelecida para o cargo ou emprego.
Das 45 emendas apresentadas à proposta na comissão especial, o relator acolheu totalmente 7 e parcialmente 20.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
