por: Lillian Bento Postado em: 01/06/2022 - 21:27 Atualizado em: 01/06/2022 - 18:59
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (31) candidatos que compartilharem fake news sobre a disputa eleitoral nas redes sociais poderão ter seus registros cassados.
A declaração foi dada durante o evento ‘Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022’. “A Justiça Eleitoral está preparada para combater as milícias digitais”, afirmou Moraes.
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De acordo com o ministro, uma jurisprudência do Tribunal abriu o caminho para enquadrar o uso de fake news nas mídias digitais.
Moraes lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está à frente do inquérito que investiga a existência dessas milícias digitais e suas possíveis influências nas eleições de 2018.
O ministro destacou que o TSE tem “respondido à altura” aos desafios da era digital para assegurar que as eleições ocorram sem intercorrências.
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“Aqueles que se utilizarem desses instrumentos (fake news) podem ter o registro de suas candidaturas cassados, ou mesmo perder o mandato”, enfatizou.
Ele lembrou o caso de um deputado federal do Paraná que foi cassado em 2021 por ter proliferado informações falsas sobre o processo eleitoral no dia do pleito de 2018.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a veiculou”, afirmou.
A fala de Alexandre de Moraes foi direcionada a representantes de 68 países, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Transparência Eleitoral Brasil.
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O objetivo do evento foi abordar todas as dúvidas e questionamentos que surgem com frequência nos contatos do público estrangeiro ao TSE sobre o processo eleitoral.
O magistrado destacou o fato de que, em 2022, a Constituição Federal de 1988 completa 34 anos de promulgação e a data deve ser lembrada como a marca do maior período de estabilidade democrática já vivido na história republicana.
Destacou também que a Constituição fortaleceu o Poder Judiciário como moderador dos demais poderes e que o órgão estará atento para garantir a realização de “uma das maiores eleições do planeta e a única em que os candidatos vencedores são conhecidos no mesmo dia da votação”.
