por: Michelle Portela Postado em: 20/10/2021 - 18:29 Atualizado em: 20/10/2021 - 18:29
Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou, após reunião da Mesa Diretora, que a Casa retorna aos trabalhos presenciais a partir da próxima segunda-feira (25). Os trabalhos presenciais estavam suspensos desde março do ano passado em razão da pandemia de Covid-19.
“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação”, afirmou Lira, por meio de suas redes sociais.
Lira cobra do Senado votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda.
Institutos federais
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) a criação de cinco universidades federais no País e seis Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes). A ideia inicial do MEC era criar dez Ifes, mas, após consulta aos atuais reitores, foi confirmada a criação de apenas seis. Segundo o ministro, não foi imposta aos reitores uma decisão.
A criação dos Ifes se dará por meio de desmembramento de campi já existentes, com a nomeação de novos reitores, mas sem a contratação de novos professores. Conforme o ministro, o desmembramento vai potencializar a interiorização do ensino e democratizar o acesso ao ensino. O custo total será de R$ 75 milhões.
Ao prestar contas na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o ministro atribuiu o sucateamento de instituições de ensino superior brasileiras a governos anteriores e a problemas de gestão nas entidades. “O grande problema da educação no Brasil não é o recurso, mas a gestão. Quando um educador leva a sério a gestão e o uso dos recursos públicos, os resultados aparecem”, disse.
Conselho de Ética
O Conselho de Ética da Câmara adiou, nesta quarta-feira (20), a análise preliminar dos processos por quebra de decoro parlamentar envolvendo os deputados Ricardo Barros (PP-PR) – líder do governo – e Luis Miranda (DEM-DF).
No Processo 31/21, que decorre da Representação 11/21, do Psol contra Barros, o relator do caso, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), pediu a retirada de pauta do parecer preliminar que seria lido hoje. Segundo o deputado, “fatos novos” incluídos no relatório divulgado nesta quarta-feira pela CPI da Pandemia, no Senado, motivaram o pedido.
“É importante colocarmos em pauta no momento em que tivermos todos os esclarecimentos sobre o que está sendo divulgado na CPI e na imprensa. Há quem diga que há muito barulho sem fatos concretos”, disse Cezinha de Madureira.
Reciclagem de lixo
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (20), proposta da Câmara dos Deputados que cria uma política de incentivo às atividades de reciclagem de lixo. O texto segue para análise do Plenário.
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Relatado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o PL 6.545/2019 tem três eixos: incentivos fiscais à reciclagem a serem concedidos pela União a projetos da cadeia produtiva do setor, criação de um fundo para apoio à atividade e emissão de títulos para financiar projetos.
Pandemia
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma política de incentivo às atividades de reciclagem de lixo. O texto segue para análise do Plenário.
Relatado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o PL 6.545/2019 tem três eixos: incentivos fiscais à reciclagem a serem concedidos pela União a projetos da cadeia produtiva do setor, criação de um fundo para apoio à atividade e emissão de títulos para financiar projetos.
Com informações da Agência Senado
