Câmara debaterá Conferência do Clima a pedido de Capiberibe

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados realizará audiências públicas que debaterão as propostas que o Brasil levará à Conferência Mundial do Clima (COP) 26, em Glasgow, na Escócia, em novembro. O evento será realizado, ainda em data a ser definida, a pedido do deputado federal Camilo Capiberibe, do PSB do Amapá.

Serão convidados representantes da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS); do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura; da Fundação SOS Mata Atlântica; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB; e do Conectas.

Além da sociedade civil, também serão convidados os representantes do governo federal, principalmente, dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores. De forma suplementar, a pedido do deputado federal petista Nilton Tatto (SP), deverão participar, ainda, representantes da pastas da Agricultura e Pecuária e da Casa Civil. Os requerimentos foram subscritos pela deputada Joênia Wapichana (Rede).

Câmara não instalou comissão para o clima

Para a realização da COP-26, os países signatários do Acordo de Paris deverão apresentar dados sobre as ações de cumprimento das metas estabelecidas no documento, além de propostas mais rígidas as emissões dos gases de efeito estufa até 2030. Um dos objetivos é que o aquecimento global seja inferior a 2 graus na comparação com a temperatura do Planeta até 2050.

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Esse aumento na temperatura já provoca o derretimento de geleiras, o aumento no nível dos oceanos e temperaturas e eventos extremos, como tempestades, além de alterar o regime das chuvas, as reservas de água e a produção agrícola.

No entanto, até agora, a Comissão Mista de Mudanças Climáticas – responsável direta pela pauta – ainda não foi instalada, sinalizando que o parlamento não levará nenhuma proposta à COP 26. Para o deputado Capiberibe, o governo federal – marcado pelo aumento dos crimes ambientais, como grilagem e queimadas, além da redução do orçamento para o setor e do desmonta das estruturas de estado – está em dificuldade para apresentar qualquer proposta ou ter credibilidade no discurso ambiental que possa fazer.

“De protagonista nos debates ambientais o Brasil passou a ser visto negativamente pela passividade diante dos crimes e desmonte das políticas ambientais”.
Camilo Capiberibe

A aprovação do Projeto de Lei 2633/2019, chamado de “PL da Grilagem”, para legalizar a ocupação fundiária de grandes extensões de terras na Amazônia, é apontado pelo parlamentar como um exemplo do retrocesso no governo Bolsonaro. Além disso, o governo gasta apenas 1/3 do orçamento para combater os crimes ambientais e alterou até a divulgação dos dados relativos às queimadas.