por: Ana Paula Siqueira Postado em: 17/08/2021 - 22:34 Atualizado em: 17/08/2021 - 22:34
A Câmara dos Deputados aprovou o recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. A medida prejudicaria os professores que teriam reajustes menores. Para os socialistas, foi uma vitória da educação.
Dessa forma, o projeto não vai para a sanção presidencial e deve ser analisado pelo Plenário da Câmara. A diferença de votos foi de apenas três a favor do recurso: foram 225 votos a favor e 222 contra.
O recurso foi encabeçado pela ex-deputada e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e mais 57 deputados contra o parecer do relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) na época, deputado José Guimarães (PT-CE).
O parecer conclusivo da CFT é contra substitutivo do Senado, mantendo o parecer da Câmara aprovado em 2009 a favor do texto original.
Socialistas votaram em defesa dos professores
O líder da Oposição Alessandro Molon (PSB-RJ) afirma que o governo queria usar a matéria para barganhar o projeto do Imposto de Renda, que teve a votação adiada pela terceira vez nesta terça.
A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que mesmo com a diferença de apenas três votos, foi uma “grande vitória”.
O socialista Aliel Machado (PSB-PR) comemorou a derrota do governo.
Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) a batalha vai continuar.
O socialista Rafael Motta (PSB-RN) reforça que a valorização dos professores é fundamental para a educação.
O deputado Denis Bezerra (PSB-CE) também lembrou a diferença mínima de votos.
O socialista Rodrigo Agostinho (PSB-SP) afirmou que é uma “importante vitória da bancada da educação”.
Atualmente, a revisão anual do piso ocorre no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
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Com a reformulação do Fundeb por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores
Já o texto do Senado propunha que o reajuste pelo INPC seria o mínimo, mas valeria a variação do valor mínimo por aluno de dois anos antes do reajuste se esse índice fosse maior que o INPC.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
