por: Igor Tarcízio Postado em: 06/05/2020 - 14:33 Atualizado em: 07/05/2020 - 12:50
Nesta terça-feira (5), o Plenário da Câmara aprovou requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1075/2020. O PL dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento estiverem vigentes, devido à pandemia do coronavírus. O requerimento foi autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA).
Entre as medidas previstas, estão a prorrogação dos prazos para aplicação dos recursos para a realização de atividades culturais e para a prestação de contas de projetos culturais aprovados, a vedação do corte de fornecimento de água, energia elétrica e quaisquer serviços de telecomunicações para pessoas jurídicas que atuem no setor cultural.
O projeto também prevê uma complementação mensal de renda aos trabalhadores informais e prestadores de serviço do setor cultural, no valor de um salário mínimo, para aqueles que comprovarem renda média mensal de até dois salários mínimos entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2020.
Para Lídice, neste momento em que a dramática situação de saúde pública afeta todos os segmentos da sociedade, não se deve deixar de propor medidas que ajudem artistas, produtores, diretores e tantos profissionais que atuam neste importante setor da economia do País.
“A cultura, assim como a educação, a ciência e a tecnologia, são áreas estratégicas para o desenvolvimento da Nação e temos o dever de incentivá-las, sempre. Por isso a proposta é tão importante”, afirmou.
