por: Jaqueline Nunes Postado em: 18/02/2021 - 21:24 Atualizado em: 18/02/2021 - 21:24
Após reunião de líderes da Câmara realizada na tarde desta quinta-feira (18), parlamentares decidiram convocar sessão deliberativa para tratar da manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira. O deputado bolsonarista foi acusado de ato ilegal contra a democracia ao divulgar vídeo em que faz apologia ao Ato Institucional nº5 (AI-5) e, também, ao defender a destituição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na tarde desta quinta, em audiência de custódia, o juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, Airton Vieira, decidiu pela legalidade da prisão, além de afirmar não haver motivos para relaxamento da restrição de liberdade
Ao comentar o caso em sua página do Twitter, o deputado, Bira do Pindaré (PSB-MA), adiantou seu posicionamento em uma provável votação pela perda do mandato do deputado preso e defendeu celeridade no caso.
“A Câmara precisa tomar suas providências e meu voto será pela cassação do mandato. Houve crime e flagrante, não pode haver impunidade. Basta de esconder discurso de ódio atrás de imunidade parlamentar”, afirmou.
De acordo com a lei de imunidade parlamentar, deputados e senadores só podem ser presos em flagrante, o que ocorreu no caso de Silveira. Na sessão no Congresso de amanhã, com início previsto para as 17h, ocorrerá uma votação – aberta – para que os deputados referendem, ou não, a prisão de Daniel.
Nesta quinta-feira, a Polícia Federal também abriu um inquérito policial após encontrar dois aparelhos celulares na sala onde Silveira está preso desde a madrugada de quarta-feira (17), na Superintendência da corporação no Rio de Janeiro. Em nota, a PF informou que os aparelhos foram localizados durante a realização de protocolos de segurança.
